Pequim, 25 ago 2026 (Lusa) — A China prepara uma reforma da Lei da Segurança Rodoviária que inclui, pela primeira vez, um capÃtulo especÃfico sobre veÃculos autónomos, numa altura em que o paÃs acelera a adoção de novas tecnologias de mobilidade, como os ‘robotáxis’.
O projeto de alteração da lei foi hoje apresentado para uma primeira apreciação ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão legislativo máximo, informou a agência de notÃcias oficial chinesa Xinhua.
O texto, composto por nove capÃtulos e 170 artigos, inclui “disposições especiais” para veÃculos de condução autónoma, define os conceitos de veÃculo autónomo e de função de assistência à condução e aborda também a regulamentação das bicicletas elétricas e novos problemas relacionados com a segurança rodoviária.
Quando um veÃculo autónomo cometer uma infração de trânsito com a função de condução autónoma ativada, caberá ao fabricante ou ao importador do automóvel assumir a responsabilidade, segundo a Xinhua.
Em contrapartida, os veÃculos autónomos que circulem sem aquela função ativada, assim como os automóveis equipados apenas com sistemas de assistência à condução, ficarão sujeitos à s regras aplicáveis aos veÃculos não autónomos.
A proposta surge depois de as autoridades chinesas terem reforçado a supervisão da condução autónoma, na sequência de um incidente ocorrido em abril, na cidade de Wuhan, no centro do paÃs, que levou à revisão temporária da concessão de novas licenças para ‘robotáxis’.
Mais de uma centena de veÃculos autónomos da gigante tecnológica Baidu ficaram subitamente imobilizados nas ruas de Wuhan, um dos maiores centros urbanos do paÃs, provocando várias chamadas para a polÃcia de trânsito e deixando temporariamente passageiros retidos, embora não tenham sido registados acidentes ou feridos.
O episódio levou a uma revisão da segurança do setor, antes de as autoridades retomarem gradualmente a concessão de novas autorizações.
Empresas como a Baidu, Pony.ai e WeRide têm desenvolvido programas de testes e operações comerciais de ‘robotáxis’ em várias cidades chinesas.
O setor conta também com a presença de fabricantes estrangeiros, como a norte-americana Tesla, que procura ampliar na China as capacidades dos sistemas de condução assistida dos seus veÃculos.
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