Foram anunciadas novas medidas para simplificar o acesso ao crédito fiscal por deficiência, com o objetivo de reduzir a burocracia no processo de certificação médica.
As alterações fazem parte da mais recente atualização económica e visam facilitar o acesso a um apoio considerado essencial para milhões de pessoas com deficiência no Canadá.
Atualmente, o processo exige certificação médica detalhada e validação por parte da agência fiscal canadiana. Este crédito permite reduzir o imposto sobre o rendimento e funciona também como porta de entrada para vários outros apoios federais.
Com as novas regras, passa a ser possível uma certificação mais rápida em casos de doenças previamente reconhecidas, como Alzheimer ou fibrose quística, dispensando parte da documentação exigida.
O executivo decidiu ainda alargar a lista de profissionais de saúde autorizados a validar os pedidos, incluindo novas especialidades, e permitir que tutores legais tratem da certificação em nome de adultos dependentes.
Segundo as autoridades, estas mudanças vão reduzir entraves administrativos e tornar o acesso mais simples e célere, beneficiando pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
As medidas foram bem recebidas por organizações da área da deficiência e pela oposição, que reconhecem o avanço na simplificação do processo.
Ainda assim, algumas associações alertam que as alterações não resolvem todos os problemas existentes, defendendo uma maior articulação entre os sistemas provinciais e federais para evitar a duplicação de procedimentos.
Especialistas em política social sublinham que o desafio continua a ser garantir que os apoios chegam a todos os que deles necessitam, sem obstáculos burocráticos.