Canadá emite aviso sobre passaportes com género neutro

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O Governo do Canadá atualizou o seu aviso de viagem para os Estados Unidos da América (EUA), adicionando uma nota de advertência sobre passaportes neutros em termos de género.

Embora o Canadá emita passaportes com a marcação ‘X’ para cidadãos não binários, aqueles que não se identificam estritamente como homens ou mulheres, o aviso alerta que a entrada ou trânsito por outros países –  incluindo os EUA – não pode ser garantida para viajantes que utilizam essa designação.

O aviso observa ainda que alguns países internacionais e agências de viagens podem não reconhecer o ‘X’ como um identificador de género e os viajantes podem ainda ser obrigados a fornecer um identificador ‘masculino’ ou ‘feminino’ ao viajar.

O alerta surge em momento de crescente incerteza sobre como diferentes jurisdições tratam os marcadores de passaporte não binários ou neutros em termos de género.

Surge ainda na sequência das barreiras encontradas nos EUA, depois de o Presidente Donald Trump, ter assinado uma ordem executiva no dia em que assumiu o cargo, em que foi imediatamente suspensa a utilização de identificadores de género neutro em documentos federais dos EUA, incluindo passaportes.