Canábis: Indústria canadiana de olho na legislação dos EUA

FOTO: Unsplash
FOTO: Unsplash

O projeto de lei sobre despesas climáticas surpresa não é a única medida do país vizinho que está a receber muita atenção por parte do Canadá. Os legisladores americanos estão também a analisar um esforço para legalizar a marijuana, que a indústria legal da canábis canadiana espera ver tornar-se lei.

Um projeto de lei que pode reconhecer o direito dos estados dos Estados Unidos da América de definir os próprios níveis de restrições sobre a canábis está a ser patrocinado por ninguém menos que o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, um dos defensores mais expressivos da mudança da legislação federal.

Por esse motivo, a indústria canadiana de canábis está de olho na legalização da marijuana pelo país vizinho.

David Culver, vice-presidente das relações governamentais globais da Canopy Growth Corp. com sede em Ontário, diz que o projeto de lei é um marco importante por outras razões.

“Esta é uma peça legislativa histórica na medida em que esta é a primeira do seu tipo no Senado dos EUA”, disse Culver numa entrevista.

“Agora que esta peça está por aí, liberta o Senado para trabalhar realmente em legislação que é bipartidária, e eu penso que poderia ser feita antes das eleições intercalares marcadas para novembro”.

O projeto de lei, conhecido como SAFE Banking Act, eliminaria os mais altos obstáculos financeiros e regulamentares que impedem as empresas que operam em estados onde a canábis é legal de se expandirem para os mercados nacionais.

Introduzida na Câmara dos Representantes em 2019, a lei SAFE Act permitiria aos bancos, cooperativas de crédito e outras instituições prestar serviços financeiros às operações de canábis sem infringir as regras federais.

Outro projeto de lei destinado a reduzir as sanções financeiras e a burocracia, o Capital Lending and Investment for Marijuana Businesses Act, ou CLIMB, abrangeria um leque mais amplo de prestadores de serviços, incluindo consultores de gestão, seguradoras, empresas de publicidade e também permitiria que as empresas de cannabis se juntassem às bolsas de valores americanas.

O Congresso está também a explorar formas de permitir que a Administração de Pequenas Empresas dos EUA conceda empréstimos participativos e outro apoio federal a empresas que operam em mercados estatais legalizados, bem como novas leis que permitam aos veteranos militares usar canábis para tratar os sintomas de stress pós traumático sem enfrentar a perspetiva de perderem benefícios federais.

“Precisamos de ir mais além em termos de segurança, assegurando que os jovens não possam aceder ao canábis, que o comercializamos e publicitamos da forma mais responsável”, diz David Culver, no Canadá.

“Até se estabelecer uma taxa de imposto suficientemente baixa para o mercado legal competir com o mercado ilegal, então nunca se eliminará o mercado ilegal. Isso é apenas economia simples.”