Maputo, 26 nov 2025 (Lusa) – A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) vai liderar o desenvolvimento do Terminal Logístico de Dondo, numa área de 70 hectares, face à forte procura do porto da Beira pelos países vizinhos, segundo o Governo moçambicano.
O Governo, numa resolução recentemente aprovada consultada hoje pela Lusa, autoriza o ajuste direto do projeto aos CFM e cria a equipa negocial para elaboração da proposta do contrato de concessão das infraestruturas do futuro terminal logístico, na província de Sofala, centro do país.
Na fundamentação da proposta o Ministério dos Transportes e Logística refere que o porto da Beira, capital da província de Sofala, é uma infraestrutura “importante na cadeia logística do país e do corredor da Beira”, o qual “alimenta o Zimbabué, Zâmbia e Maláui e a República Democrática do Congo”.
“Neste porto, os serviços de armazenamento e as vias de acesso, devido à demanda cada vez mais crescente, encontram-se congestionados e geram filas à entrada e saída, provocando morosidade, o que compromete a eficiência e a segurança rodoviária no corredor”, reconhece o Governo.
Daí que, “face aos problemas levantados”, o Governo “mandatou” os CFM “para liderar o processo de desenvolvimento do Terminal Logístico de Dondo, numa área inicialmente prevista de 70 hectares”, mas “com possibilidade de expansão em função do crescimento do porto da Beira, podendo, para o efeito, recorrer à parceiros com reputada competência e capacidade financeira”.
Justifica tratar-se de uma empresa pública “com capacidade técnica, financeira e experiência acumulada na conceção e desenvolvimento de projetos na área de logística”, pelo que aquele ministério afirma que “não vê obstáculo para a negociação direta na modalidade contratual de ajuste direto, com vista a conceção, construção, operação, manutenção e devolução das infraestruturas do Terminal Logístico de Dondo, em regime de parceria público-privada”.
“Com a prerrogativa de o exercício do objeto da concessão ser realizado através de um consórcio que inclui CFM EP, MPDC [Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo], Conselho Empresarial de Sofala e o Município de Dondo”, estabelece ainda.
A resolução prevê que os CFM podem implementar o projeto “em parceria com empresas de experiência e capacidade financeira reconhecidas em matéria de desenvolvimento e operação de portos secos” e que o objeto da concessão “incidirá sobre os trabalhos de conceção, construção, operação, gestão, manutenção e devolução do Terminal Logístico de Dondo”.
O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, deve apresentar a proposta do contrato de concessão e o respetivo Decreto, para a aprovação, até 90 dias, contados a partir da data da publicação da resolução.
Segundo o Governo, os instrumentos de planificação para os próximos anos estabelecessem o “compromisso” de “transformação dos corredores logísticos em verdadeiros centros de captação de receita, devendo, para isso, tornar-se competitivos a nível da região”.
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