Câmara Municipal de Toronto: debate sobre o orçamento da cidade

Foto: John Tory/Facebook
Foto: John Tory/Facebook

A Câmara Municipal de Toronto debateu hoje o orçamento da cidade, poucos dias após o presidente da Câmara, John Tory, ter anunciado que planeia demitir-se na sequência de um caso com uma funcionária.

O orçamento de Toronto, debatido no dia 15 de fevereiro pelo conselho do município, tem o futuro político de John Tory como lugar central.

Devido ao anúncio de Tory na sexta-feira, dia 10 de fevereiro, de que se vai demitir por causa de um caso que teve com uma antiga funcionária no seu gabinete, alguns atuais e antigos membros do conselho celebraram, em voz alta, a anunciada partida do presidente da Câmara, como uma oportunidade para rasgar o seu orçamento e substituí-lo por uma visão mais progressista para a cidade.

Os vereadores estão a lutar com um dos ambientes mais difíceis, a nível fiscal, que a autarquia tem enfrentado em anos. Só os encargos mais elevados de empréstimos, gás e alimentos deverão custar no total mais de 100 milhões de dólares extra, este ano, em Toronto.

Mesmo com o maior aumento do imposto predial em mais de 20 anos, o município está a tomar algumas decisões potencialmente difíceis, pois embora a vida tenha regressado ao normal, as perdas de receitas da autarquia, associadas ao impacto da pandemia, deverão ser de 933 milhões de dólares, só este ano. Isto é o equivalente a um aumento de 24% do imposto predial.

A cidade é obrigada pela lei provincial a equilibrar anualmente os seus orçamentos de funcionamento e de capital, mas fá-lo com base na expectativa de 1,56 mil milhões de dólares em compromissos de financiamento dos governos federal e provincial, para 2022 e 2023.

O Serviço de Polícia de Toronto está a receber mais 48,3 milhões de dólares este ano, elevando o seu orçamento líquido, após receitas, para mais de 1,16 mil milhões de dólares.

O TTC também está previsto obter mais 53 milhões de dólares, em parte para mais 50 polícias especiais.

Face a uma série de pressões orçamentais e à inflação mais elevada dos últimos anos, o orçamento propõe um aumento de 5,5% nos impostos sobre a propriedade. Isto vem juntar-se a um aumento de 15% previamente aprovado para o fundo de construção de cidades.

A autarquia também implementou um novo imposto sobre propriedades vagas, que se destina principalmente a dissuadir os proprietários de deixarem propriedades vagas.

O Conselho votou recentemente para explorar novas fontes de receitas, incluindo uma possível taxa de estacionamento.

Como parte dos poderes concedidos aos presidentes de Toronto e Ottawa pelo governo do Partido Conservador, o presidente da Câmara tem a possibilidade de vetar quaisquer alterações ao orçamento feitas pelo conselho, no prazo de 10 dias.

John Tory já utilizou os novos poderes várias vezes.

Dado que alguns conselheiros gostariam de refazer o orçamento, na sequência do anúncio da demissão do Tory, ele pode muito bem precisar de usar o seu veto se quiser que o seu plano seja aprovado.