CÂMARA DOS LORDES BRITÂNICA INICIA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI DE SAÍDA DA UE

LusaLondres, 20 fev (Lusa) – A câmara alta do parlamento britânico, a Câmara dos Lordes, inicia hoje a discussão sobre o projeto de lei que visa iniciar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Depois de no início do mês ter obtido a aprovação na Câmara dos Comuns [a câmara baixa do parlamento], o Governo de Theresa May precisa agora do aval dos Lordes para ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa (que regula a saída de um Estado-membro) e dar início a dois anos de negociações com Bruxelas.

O projeto de lei contém apenas duas cláusulas e 137 palavras, um texto que o Governo britânico quis deixar simples e direto para evitar emendas e alterações que pudessem atrasar o seu calendário: uma aprovação final até ao início de março.