Lisboa, 24 set (Lusa) – A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a atualização do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, que visa “garantir maior celeridade, simplificação e transparência” nos processos urbanísticos da cidade, inclusive através da criação de um portal digital.
Na proposta, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Salgado, refere que a atualização do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL), datado de 2008, prevê uma “desmaterialização total” dos processos “já no decurso de 2017, no sentido de promover uma significativa modernização dos serviços municipais responsáveis pela gestão urbanística”.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, o município precisou que, “com a desmaterialização, todos os pedidos urbanísticos passarão a poder ser apresentados através de um portal, em formato digital”.