Porto, 01 jun (Lusa) — A ocupação do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto excede “praticamente o dobro” da sua lotação denunciou hoje o provedor da Justiça, José de Faria Costa.
“As prisões fazem-se de pessoas e, independentemente das suas ações, em caso algum pode o Estado justificar a manutenção de um cidadão em condições que não sejam condignas e seguras. Para que essas condições sejam asseguradas é necessária a disponibilização de recursos humanos e materiais”, refere o provedor num comunicado hoje divulgado após uma visita em abril à prisão, inserida no projeto “Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diários de algumas visitas”.
Atualmente, e segundo o provedor, o EP do Porto tem mais de 1.200 reclusos, quando a sua capacidade é para 700 pessoas, entre oito mil e dez mil visitantes por mês e 191 elementos responsáveis pela segurança e convivência interna.