Lisboa, 10 set (lusa) — Bruxelas quer que os navios passem a pagar uma taxa de resÃduos indireta para evitar que se atire lixo ao mar, segundo o comissário europeu do Ambiente, Assuntos MarÃtimos e Pescas.
Em entrevista ao jornal Público, Karmenu Vella disse que “será exigido a todos os navios que paguem uma taxa (de resÃduos) indireta, que deverá ser paga independentemente da entrega, ou seja, dissociada dos volumes de lixo entregues”.
“Tal deverá incentivar os navios a entregar o seu lixo na costa e remover qualquer incentivo para que deitem o lixo ao mar. Para resÃduos oleosos e efluentes a taxa indireta deverá ser pelo menos 30% dos custos totais das Instalações de Receção Portuária (o resto deverão ser taxas diretas), e para outros tipos de resÃduos a taxa indireta deverá ser 100% dos custos”, explicou.
De acordo com o comissário europeu, “esta indireta de 100%, que também deverá ser aplicada a material de pesca e lixo pescado passivamente, dá aos navios um ‘direito de entrega’, isto é, as taxas diretas adicionais não se basearão nos volumes entregues”.
Questionado sobre se o esforço de limpar os oceanos e as praias será repartido, uma vez que muitos dos detritos que chegam à s praias portuguesas vem de outros paÃses, Karmenu Vella referiu a proposta europeia [apresentada em maio] “mudará essa realidade e garantirá que as empresas que produzem os artigos em plástico que mais acabam como lixo marinho participariam nesse esforço”.
“Dia 15 de setembro é o dia da limpeza mundial e tenho a certeza que terá muita participação em Portugal. Mas as limpezas não são suficientes para resolver o problema. Temos de atacar o problema desde a raiz e é isso que estamos a fazer com a estratégia para os plásticos e a iniciativa sobre plásticos de uso único [descartáveis]. Quando diminuirmos o uso insustentável de plástico, reduziremos a quantidade de plástico que acaba no oceano e começaremos a reverter a situação”, salientou.
Na entrevista, o comissário europeu destacou também que em 2030 todos os Estados-membros deverão reciclar 55% das suas embalagens de plástico e, nessa data, todas deverão ser facilmente recicláveis.
“Em relação ao conteúdo reciclado nos produtos, temos realmente uma estratégia voluntária no que diz respeito à s empresas, encorajámo-las a que fizessem compromissos ambiciosos até ao fim de setembro”, disse.
O comissário disse também que as autoridades portuguesas vão utilizar o Fundo Europeu dos Assuntos MarÃtimos e das Pescas para apoiar seis projetos para a recolha do lixo do mar por pescadores e também para a remoção de material de pesca perdido e lixo marinho entre 2014-2020.
“Será importante partilhar informações sobre a experiência de implementar estes projetos com outros paÃses que estejam a fazer operações semelhantes de forma a desenvolver melhores práticas”, realçou.
Karmenu Vella lembrou que a Comissão Europeia propôs que o material de pesca “fique sujeito à responsabilidade alargada do produtor, o que significa que os produtores de material de pesca serão responsáveis por criar sistemas de recolha do material danificado e em fim de vida e transportá-lo para instalações para o tratamento apropriado”.
“O governo português deve começar a pesquisar como tal pode ser feito”, disse.
A Comissão Europeia apresentou em maio, em Bruxelas, medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões, entre outros.
Estes produtos representam 70% dos resÃduos marÃtimos na União Europeia (UE).
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