Bruxelas, 22 fev (Lusa) — A Comissão Europeia publicou hoje um documento para explicar às autoridades locais e promotores de projetos dos Estados-membros quais as melhores formas de combinar o chamado ‘plano Juncker’ de investimentos com os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI).
A brochura hoje publicada visa auxiliar os Estados-membros a tirarem “pleno partido da possibilidade de combinar” o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) — conhecido como “plano Juncker” — com os FEEI, apontando que, “embora difiram em termos de lógica subjacente, conceção e quadro legislativo, estes dois instrumentos são complementares e reforçam-se mutuamente”.
A brochura, que apresenta resumidamente as combinações possíveis do FEIE com os FEEI, tanto ao nível dos projetos como através de instrumentos financeiros, por exemplo, uma plataforma de investimento, será enriquecida com informações extraídas da experiência adquirida em casos concretos e das reações das partes interessadas, indica o executivo comunitário.