Bruxelas, 14 abr 2026 (Lusa) — A Comissão Europeia considera normal que haja constrangimentos iniciais na implementação do novo sistema de controlo fronteiriço da UE, como os que se registaram nos aeroportos portugueses este fim de semana, mas frisou que cabe aos Estados-membros resolvê-los.
Na sexta-feira passada, entrou plenamente em vigor o novo Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês), o que provocou constrangimentos nos aeroportos portugueses e levou à suspensão, no sábado e domingo, da recolha de dados biométricos pela PSP.
Numa resposta por escrito à agência Lusa, um porta-voz da Comissão Europeia referiu que o novo sistema está a “funcionar muito bem” e, “na grande maioria dos Estados-membros não há qualquer problema”, apesar de reconhecer que, em alguns países, “foram detetados problemas técnicos, como seria de esperar nos primeiros dias de operação plena de qualquer novo sistema de grande envergadura”.
O porta-voz refere que estes problemas “estão a ser resolvidos pelas autoridades dos Estados-membros”, inclusive devido aos “procedimentos de contingência” que estão previstos nas regras do EES.
“Embora a Comissão continue a prestar o apoio necessário, cabe aos Estados-membros garantir a implementação adequada do EES no terreno”, indica.
O porta-voz do executivo comunitário acrescenta que o EES “prevê flexibilidade” para garantir que se mantém a fluidez nas fronteiras, designadamente em períodos de maior afluência aos aeroportos como no verão.
“Existem também soluções de contingência às quais os Estados-membros podem recorrer, se necessário”, indica, acrescentando, contudo, que cabe também aos países garantir a fluidez do controlo fronteiriço “através da disponibilização de recursos e de pessoal suficiente nos pontos de passagem de fronteira com elevado tráfego”.
A Comissão Europeia afirma que, com o EES, a União Europeia passou a ter o “sistema informático de controlo fronteiriço mais moderno do mundo”, frisando que, durante a sua implementação gradual, entre outubro e abril, permitiu registar mais de 52 milhões de passageiros, tendo sido recusadas 27 mil entradas, entre as quais 700 de pessoas consideradas um risco de segurança para a UE.
“Com o EES a funcionar na sua capacidade máxima, o registo de um passageiro demora, em média, apenas 70 segundos. Este é um período de tempo muito curto para cidadãos não comunitários”, defende.
O porta-voz salienta ainda que, nos Estados-membros que conseguiram implementar bem este sistema desde sexta-feira, verificaram-se “tempos de processamento rápidos, de pouco mais de um minuto, para registos completos efetuados pela primeira vez”.
O EES é um sistema automatizado da UE que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à UE.
Este novo sistema, que entrou em vigor pleno no passado dia 10, começou a ser progressivamente implementado em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen em 12 de outubro e, desde então, os tempos de espera nas fronteiras aéreas agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, por vezes, várias horas.
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