Quatro anos após a legalização da marijuana, o Canadá volta a mostrar a sua política progressiva de boa fé. No dia 31 de Janeiro, uma lei para descriminalizar a posse de drogas pesadas, em British Columbia, entrou em vigor.
Após a legalização da marijuana, para fins recreativos no Canadá, a província de British Columbia embarcou numa experiência arrojada ao descriminalizar as drogas mais pesadas.
A província deixa de processar criminalmente os adultos, com 18 anos ou mais, que sejam apanhados com menos de 2,5 gramas de drogas pesadas, incluindo heroína, morfina, fentanil, cocaína, metanfetamina e MDMA (também conhecido por ecstasy). Em vez disso, sera oferecida informação sobre programas sociais e tratamento, caso solicitem. O tráfico de drogas continuará a ser ilegal, independentemente da quantidade possuída. A experiência terá a duração de três anos.
“Dado o nosso entendimento de que o uso de substâncias é uma questão de saúde, não uma questão criminal, precisamos de dar mais este passo para enfrentar a vergonha e o estigma”, disse Jennifer Whiteside, ministra da saúde mental e dependências de British Columbia. Whiteside disse que a nova lei fará com que as pessoas se sintam mais à vontade para pedir apoio.
A província mais ocidental do Canadá tem sido precursora de ensaios de política de drogas desde 1959, quando abriu a primeira clínica mundial de metadona. Desde então, tentou vários outros chamados programas de redução de danos, que abraçam a remoção do estigma criminoso do uso de drogas, para se concentrarem nos problemas sociais, económicos e de saúde mental subjacentes aos utilizadores.
Apesar disso, a província continua a ser flagelada pelo aumento dos níveis de mortes e crimes relacionados com drogas. As mortes por overdose no ano passado foram de 41,7 por 100 mil pessoas, ou seja, mais do quíntuplo da taxa em 1996, de acordo com o Serviço de Medicina Legal da província. A província gasta anualmente milhares de milhões de dólares em serviços e instalações para toxicodependentes, enquanto tenta fazer face à sua emergência de saúde pública.
A medida de British Columbia segue-se à tomada de medidas semelhantes em Portugal, o primeiro país a descriminalizar as drogas duras em 2001, e do estado americano do Oregon, que o fez em 2020. A mudança será mais visível na maior cidade da região, Vancouver, conhecida pelo seu esqui, caminhadas e restaurantes de classe mundial. No entanto, os turistas ficam frequentemente chocados ao ver becos, perto de algumas das principais zonas comerciais, repletos de viciados em heroína.