Brasília, 09 abr 2026 (Lusa) — O ministro das Relações Exteriores do Brasil garantiu hoje, perante homólogos dos países do Atlântico Sul, incluindo de outros lusófonos, que o país está comprometido em impedir que o Atlântico seja “palco de disputas geopolíticas”.
Durante a 9.ª Reunião Ministerial da Zopacas (Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul) na cidade do Rio de Janeiro, que assinala os 40 anos da sua fundação, Mauro Vieira disse que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, confio-lhe “uma tarefa de grande responsabilidade: evitar que o nosso oceano se torne palco de disputas geopolíticas”.
Mauro Vieira destacou que o Brasil está preocupado com o cenário internacional atual, marcado pelo aumento de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial, como as guerras Ucrânia e no Oriente Médio que têm elevado os preços de energia e alimentos, “afetando de forma mais intensa os países pobres e em desenvolvimento”.
Também ressaltou que espaços marítimos devem promover a cooperação, não conflitos, enfatizando a importância da ZOPACAS nesse contexto.
“Canais, golfos, estreitos, mares e oceanos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia. Daí, precisamente a relevância da Zopacas”, frisou o ministro brasileiro, que preside ‘pro tempore’ no biénio 2026-2028, após a presidência de Cabo Verde.
A Declaração do Rio de Janeiro, que será hoje assinada pelos países “reforça a manutenção da região como uma zona livre de armas nucleares e de armas de destruição em massa, bem como livre de tensões geopolíticas e de conflitos alheios à região”, disse o ministro brasileiro, acrescentando que “reafirma o apreço pela paz, em um mundo marcado pelo recrudescimento dos conflitos”.
Os compromissos que serão assinados hoje contemplam o fortalecimento da cooperação em defesa e segurança marítima, com exercícios conjuntos e ações de monitorização para combater o tráfico de drogas, a pirataria, a pesca ilegal e os crimes ambientais.
Ainda hoje, será assinada Convenção sobre a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Sul, que prevê iniciativas de cooperação, capacitação e promoção da cultura oceânica.
“Estabelece medidas de prevenção, redução e controle dos danos ao meio ambiente marinho estimula a proteção das espécies marinhas e facilita a troca de informações sobre o meio ambiente marinho”, detalhou Mauro Vieira.
A Zopacas é composta por 24 países: Argentina, Brasil e Uruguai, na América do Sul, e os restantes em África, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
A Guiné-Bissau foi o único lusófono do grupo que não teve representação, todos os outros estão representados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, de acordo com informação dada à Lusa pela diplomacia brasileira.
Criada em 27 de outubro de 1986 por iniciativa do Brasil, com apoio da Argentina, surgiu através de uma resolução das Nações Unidas para promover a paz, a segurança e a cooperação entre países da América do Sul e da costa ocidental de África.
O fórum procura reforçar a integração regional no Atlântico Sul, incentivando o desenvolvimento económico e social, a proteção ambiental, a conservação de recursos e a não proliferação de armas de destruição em massa.
O Brasil já sediou duas das reuniões ministeriais do mecanismo, no Rio de Janeiro (1988) e em Brasília (1994).
Além dessas, realizaram-se reuniões ministeriais em Abuja (1990), Somerset West (1996), Buenos Aires (1998), Luanda (2007) e Montevidéu (2013).
A última reunião ministerial ocorreu em 2023 na ilha de São Vicente, em Cabo Verde.
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