BASE DE DADOS JURÍDICA COMUM DOS PALOP ALARGADA A TIMOR-LESTE

LusaCidade da Praia, 15 jul (Lusa) – A base de dados jurídica dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Legis-PALOP) foi alargada a Timor-Leste, confirmou hoje a coordenadora regional da plataforma, dizendo que agora serão identificadas pistas para o país começar a recolher informação jurídica.

Em declarações à agência Lusa no final do 5.º Encontro da Legis-PALOP, que decorreu na Cidade da Praia, Teresa Amador indicou que também será criada uma unidade em Timor Leste, que esteve representando por Envangelino Belo, chefe de gabinete do ministro da Justiça, que será responsável de fazer a manutenção e atualização da base de dados e classificação jurídica.

Também a designação passa a ser Legis-PALOP-TL e o logótipo, que até agora são cinco mãos a representar Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé Príncipe, vai incluir uma estrela no centro e que, de acordo com a Constituição da República de Timor Leste, é um símbolo de paz.