Maputo, 20 abr 2026 (Lusa) – O administrador do Banco de Moçambique Jamal Ormar disse hoje que o combate ao branqueamento de capitais no país exige leis, cooperação, pessoas vigilantes e comprometidas, alertando que esse crime é uma ameaça ao Estado de direito.
Jamal Ormar, que falava durante a abertura de um ‘workshop’ sobre o tema, em Maputo, referiu que o combate ao branqueamento de capitais tornou-se, nas últimas décadas, uma prioridade à escala mundial e “o crime já não é apenas um problema isolado ou meramente técnico, mas uma ameaça ao Estado de direito, à estabilidade financeira, ao ambiente de negócios e à confiança nas instituições”.
“Onde estes fenómenos prosperam, perde a economia, perde a sociedade, e o futuro e o bem-estar das pessoas ficam comprometidos”, assinalou o administrador do Banco de Moçambique.
Jamal Ormar destacou ainda que o país tem reforçado, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, dispondo também de um regime jurídico e regulamentar robusto na matéria, que atribui responsabilidades significativas às autoridades reguladoras e de supervisão, bem como às instituições financeiras.
“O Banco de Moçambique, em estreita coordenação com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o Gifim [Gabinete de Informação Financeira de Moçambique], o Ministério Público e outras autoridades nacionais competentes, tem assumido um papel ativo no reforço da supervisão, da prevenção e da mitigação destes riscos no nosso setor financeiro”, explicou Jamal Ormar.
Para aquela instituição financeira, a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), em 24 de outubro passado, constitui um marco importante, que deve ser valorizado. Contudo, acrescentou Ormar, “esse progresso não deve ser visto como um ponto de chegada, mas sim como uma responsabilidade acrescida e contínua”.
“Torna-se igualmente importante assegurar o reforço contínuo das capacidades das instituições financeiras sob supervisão do Banco de Moçambique, para que estejam devidamente preparadas para prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder, com eficácia, aos riscos associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”, acrescentou o responsável.
É nesse contexto que, para Ormar, o ‘workshop’ permitirá aprofundar a compreensão dos principais riscos, melhorar a capacidade de identificação de operações suspeitas, reforçar mecanismos de prevenção e controlo e consolidar práticas institucionais mais eficazes e alinhadas com os padrões internacionais.
“Esta ação vai igualmente ajudar a consolidar uma cultura de integridade, responsabilidade e prontidão institucional, aspetos indispensáveis para preservar a confiança e proteger o nosso sistema financeiro”, concluiu o administrador do Banco de Moçambique.
O Governo moçambicano aprovou em março a estratégia nacional para garantir a conformidade e efetividade dos padrões exigidos pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
As autoridades moçambicanas alertaram no dia seguinte que o país terá de começar a demonstrar, em setembro de 2027, os passos dados após a saída da lista cinzenta internacional de branqueamento de capitais, justificando por isso a nova estratégia de sustentabilidade nacional.
LCE (PME) // ANP
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