O Governo de Ontário anunciou a entrega da proposta do programa de licença médica remunerada como uma estratégia de proteger os trabalhadores contra as consequências da pandemia da Covid-19. Caso seja aprovada, a legislação vai exigir que empregadores paguem até 200 dólares por dia, até três dias, a todos os funcionários que estejam doentes ou que necessitem ser vacinados.
Um dos programas mais aguardados durante a pandemia. A licença médica remunerada ainda não é oficial, mas já foi entregue para aprovação. Designado de ‘Ontario Covid-19 Worker Income Protection Benefit’, a proposta vem ajudar a conter a disseminação do vírus em locais de trabalho de linha da frente.
O anúncio foi feito em conferência virtual no dia 28 de abril pelos ministros do Trabalho e das Finanças de Ontário, Monte McNaughton e Peter Bethenfalvy, respetivamente.
Se for aprovado, o subsídio de licença médica vem exigir que empregadores da região paguem até 200 dólares por dia, até três dias, caso o trabalhador esteja doente ou necessite ser vacinado.
O ministro do Trabalho de Ontário disse que o programa não vai obrigar a apresentar atestados médicos e os trabalhadores não precisam de preencher nenhum formulário ou fazer qualquer candidatura.
Ao invés, o empregador paga o valor ao funcionário do próprio bolso e será, posteriormente, reembolsado pelas autoridades provinciais, através do Conselho de Segurança e Seguros no Trabalho (WSIB).
Enquanto isso, o Governo de Ontário ainda está em negociações com o Governo de Justin Trudeau para que o subsídio por doença, atualmente a rondar os 500 dólares por semana, passe para cerca de 1000 dólares semanais. Uma medida que ainda não foi aceite pelos federais.