Lisboa, 22 set (Lusa) — A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima assinaram hoje um protocolo que visa fortalecer a promoção e a garantia dos direitos de quem é vítima de crime, principalmente dos idosos.
O “grande objetivo” do protocolo de cooperação é “fortalecer a promoção e a garantia dos direitos” das vítimas, no âmbito da proteção e apoio, “reforçando a cooperação institucional com o Ministério Público”, disse à agência Lusa o presidente da APAV, João Lázaro.
Apesar da APAV e do Ministério Público já trabalharem em conjunto no dia-a-dia, “a ideia é poder aperfeiçoar, qualificar e melhorar os direitos das vítimas, fazendo com que o Ministério Público possa ter cada vez mais um papel determinante, pelas funções e pelas especiais competências que tem”, na garantia de as vítimas terem acesso a “direitos tão básicos” como o da informação.