A Autoridade Tributária (AT) está em risco de ficar sem os seus quadros mais qualificados. A exigência, a partir de janeiro de 2014, de concurso para o preenchimento de lugares de dirigentes superiores da Administração Pública está a empurrar a maior parte das chefias para a reforma.
Segundo apurou o CM, o presidente da AT, Azevedo Pereira, pediu aos dirigentes para permanecerem nos seus cargos até ao fim da comissão de serviço que, teoricamente terminaria no final de 2014, mas em virtude das novas regras, acaba no final deste ano.
Pelo menos três altos funcionários já manifestaram a sua intenção de abandonar a AT antes de o ano terminar. Um deles é João Durão, subdiretor-geral para a Área da Inspeção e substituto do presidente da AT no caso do impedimento deste. Também o diretor de serviços de Gestão de Recursos Financeiros, Belarmino Santos, já manifestou a sua intenção de não continuar as funções até ao fim do ano.
Por fim, também a sub diretora-geral da área dos Recursos Humanos e Formação, Leonor Duarte, estará de saída. A AT tem atualmente 12 subdiretores-gerais.
O próprio Azevedo Pereira para continuar a presidir à Autoridade Tributária terá de se submeter a um concurso supervisionado pela Comissão e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), liderada por João Bilhim.
Os concursos têm o apoio técnico do INA (direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), que publicita os procedimentos concursais para dirigentes superiores na Bolsa de Emprego Público (BEP), no Diário da República, no site da CRESAP, bem como noutras plataformas, designadamente no Portal do Governo.
A CRESAP já abriu 112 concursos, e o Ministério da Agricultura foi quem mais recorreu a esta forma de recrutamento, sendo responsável por 57% das solicitações realizadas junto daquela instituição.