DÃli, 28 out 2026 (Lusa) — O Governo timorense aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros, um regime especial de aprovisionamento para a construção de infraestruturas em DÃli, no âmbito da preparação da presidência da Associação das Nações do Sudeste Asiático, em 2029.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a medida visa permitir “procedimentos de solicitação de cotações ou de ajuste direto, independentemente do valor do contrato, sem afastar os princÃpios e demais regras aplicáveis ao aprovisionamento público e à execução das despesas pública”.
O regime prevê a construção de novos troços de estradas e arruamentos em DÃli, reparação de vias rodoviárias, espaços de utilização pública, substituição dos sistemas públicos de eletricidade aéreos por sistemas subterrâneos, pré-instalação de infraestruturas públicas de saneamento, abastecimento de água e telecomunicações.
“Com esta medida, pretende-se assegurar a execução atempada das intervenções necessárias à preparação da cidade de DÃli para os eventos associados à Presidência da ASEAN”, acrescenta o comunicado do Conselho de Ministros.
Timor-Leste assume a presidência da ASEAN, em 2029, quatro anos depois de se ter tornado o 11.º Estado-membro da organização do sudeste asiático, em outubro de 2025.
A ASEAN foi criada em 1967 pela Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia e Filipinas, e integrada mais tarde pelo Brunei Darussalam, Camboja, Laos, Myanmar e Vietname.
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