Macau, China, 10 jun 2026 (Lusa) — O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu hoje dificuldades na contratação de docentes para instituições de ensino portuguesas em Macau devido a alterações nas autorizações de residência e, segundo disse, a melhores condições em Portugal.
“Queremos obviamente que seja possível agilizar essas situações para garantir os recursos humanos necessários ao normal funcionamento do ano letivo. Sendo de facto interesse mútuo esta promoção da ligação entre Portugal e a China, espero que haja essa disponibilidade”, declarou.
Desde agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Como resultado das alterações, o número de portugueses a tornar-se residente de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direção dos Serviços de Identificação.
A diretora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em vir trabalhar para a região chinesa, preocupações também apontadas por outras instituições de ensino português no território.
A Escola Portuguesa de Macau tem registado um crescimento contínuo da procura, com mais de 800 alunos inscritos, o que tem colocado pressão sobre a contratação de professores e levado a pedidos de flexibilização das regras locais de residência e contratação.
O ministro reconheceu existirem restrições ligadas à fixação de residência de docentes portugueses em Macau e adiantou que o tema será abordado com o chefe do Executivo da região, Sam Hou Fai, num encontro agendado para hoje.
Fernando Alexandre encontra-se em Macau para as cerimónias oficiais do 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, partindo para Pequim a dia 11.
O ministro sublinhou ter mantido contactos com o diretor da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, e com o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, para assegurar que o aumento do número de alunos seja acompanhado pelo reforço do corpo docente.
“Da parte do Governo Português, haverá toda a disponibilidade para autorizar os pedidos de mobilidade que foram solicitados”, afirmou.
Fernando Alexandre admitiu, contudo, que a melhoria das condições em Portugal também tornou “mais difícil atrair professores” para escolas fora do país.
“Hoje a situação em Portugal melhorou significativamente e é provavelmente também mais difícil atrair professores, mas isso são decisões individuais”, disse, acrescentando que o executivo português continuará a apoiar o ensino do português em Macau, tanto para famílias portuguesas como chinesas.
Em 10 de setembro do ano passado, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, disse que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses em Macau.
Montenegro falava durante uma visita oficial à China e ao Japão, que incluiu uma passagem por Macau e um encontro com o líder do Governo da região semiautónoma chinesa.
O primeiro-ministro e Sam Hou Fai voltaram a encontrar-se em abril, em Lisboa, mas da visita não saíram quaisquer novidades sobre as restrições à residência de portugueses em Macau.
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