Caracas, 16 mai 2026 (Lusa) — A organização não governamental (ONG) Laboratório de Paz (LabPaz) recomendou ao Governo da presidente interina Delcy Rodríguez que promova a desmilitarização da sociedade da Venezuela, para promover a confiança na palavra e não na força.
“Queremos promover uma reflexão necessária sobre a militarização da vida civil na Venezuela e a importância de reconstruir uma democracia onde a cidadania, e não a força, tenha a primeira e a última palavra”, explica o texto que assinalou o Dia Internacional da Objeção de Consciência, na sexta-feira.
O LabPaz é um centro venezuelano de investigação e reflexão estratégica, fundado em 2012, que se dedica à resolução de conflitos através de uma abordagem interdisciplinar centrada na democracia, na não-violência e nos direitos humanos.
A ONG explica que “os militares não podem decidir sobre a política”, que “o monopólio das armas não deve ter poder sobre as decisões públicas” e que, “em democracia, o poder tem origem nos cidadãos”.
“Quando os militares definem a política, a participação fica reduzida e o debate é substituído pela obediência”, acrescenta.
Segundo o LabPaz, nenhum venezuelano deveria ser obrigado a participar em estruturas militares, tendo direito a rejeitar o serviço militar, a formação pré-militar no ensino e a participação em organizações militarizadas.
“O seu corpo e as suas decisões não pertencem ao Estado. Uma democracia verdadeira respeita a liberdade da população, mesmo perante as armas”, sublinha.
A ONG explica ainda que “o social deve ser prioridade sobre o militar” e que, “se se investe mais em armas e na defesa do que na saúde ou na educação, algo está invertido”.
“Durante muitos anos, gastaram-se milhões em armamento de guerra”, explica, questionando para que serviu “milhões de dólares que foram gastos em aviões e mísseis, e que fazem hoje falta para hospitais e escolas”.
“A cidadania não pode depender do serviço militar” e “ninguém deveria precisar de um ‘registo militar’ para se formar, trabalhar e exercer os seus direitos”, defende a organização.
“Isso transforma o serviço militar num filtro para a cidadania. Os direitos não estão condicionados a um registo militar”, explica.
O LabPaz diz ainda que “os civis não devem estar armados” e que “as milícias, coletivos ou outras formas de organização armada de civis violam a regra básica da democracia, de que as diferenças não se resolvem pela força”.
“A Constituição é muito clara quanto a quem deve exercer funções de segurança pública. Quando o âmbito civil se militariza, o conflito torna-se permanente”, adverte.
As eleições, explica a ONG, “são um ato civil, votar não é uma operação militar”, e por isso a presença armada de oficiais das Forças Armadas nos processos eleitorais envia a mensagem de que “os militares controlam a participação cidadã”.
O LabPaz questiona “de que serviu esta vigilância a 28 de julho de 2024, quando os militares deram o aval a uma fraude eleitoral”, fazendo referência aos resultados das últimas presidenciais, cujos resultados a oposição contesta.
“Desmilitarizar é confiar nas pessoas, não as controlar”, sublinha.
“A democracia precisa de menos medo e mais cidadania” e “a militarização não está apenas nas instituições”, está também na forma como pensam os venezuelanos, ao “obedecer sem questionar”, ao “calar-se por medo”, ao “aceitar o que lhes impõe” e ao “sugerir que criticar é promover o confronto”, lamenta a ONG.
“Desmilitarizar também os nossos corações e mentes, é voltar a confiar na palavra e não na força. Desmilitarizar não é um evento, é um processo que começa quando deixamos de ver uma realidade militarizada como ‘normal’ e voltamos a imaginar um país onde o civil tem a primeira e a última palavra”, conclui.
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