Caracas, 15 mai 2026 (Lusa) — Uma organização venezuelana disse que os desaparecimentos forçados de cidadãos no país aumentaram 196% em 2025, comparativamente com o ano anterior, passando de 54 para 160 vítimas.
“Em 2025, consolidou-se o maior retrocesso antidemocrático desta região latino-americana das últimas décadas. Os desaparecimentos forçados aumentaram 196 % em relação a 2024 e as detenções por motivos políticos cresceram 102 % em relação à média dos últimos 17 anos”, de acordo com o último relatório da organização não-governamental (ONG) Programa Venezuelano de Ação e Educação em Direitos Humanos (Provea).
O “Relatório Provea — 2025” de quase 180 páginas, foi apresentado na quinta-feira na Universidade Central da Venezuela, e detalhou que a maioria das vítimas de desaparecimento forçado permaneceu em paradeiro desconhecido durante mais de 100 dias.
“Em 2025, foram registadas 596 alegadas violações da liberdade pessoal: 85,4% corresponderam a detenções por motivos políticos. 75% das vítimas eram homens; 11% eram crianças e adolescentes”, indicou o documento, precisando que apenas 2024 superou o número de prisões políticas, com 2.229 pessoas detidas, a maioria delas depois das eleições presidenciais de 28 de julho.
A Provea acrescentou que as Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB) foram responsáveis por 43% das detenções arbitrárias, enquanto a Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM, serviços de informações militares) esteve envolvida em 25% dos casos.
A ONG registou, no ano passado, 659 denúncias de violações da integridade pessoal, que incluíram tortura, maus-tratos, ameaças e assédio. 76,02% das vítimas são homens e 16,2% mulheres. O Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN, serviços de informações) foi apontado como responsável em 18,38% dos casos.
“Pelo menos 42 pessoas relataram ter sido vítimas de tortura, 30% em comparação com 2024. Uma pessoa foi assassinada em Barinas, em consequência de tortura. Continuou a política de tratamento cruel, desumano e degradante contra os presos políticos e familiares. Pelo menos 463 pessoas privadas de liberdade por motivos políticos denunciaram ter sido vítimas de tratamentos cruéis, após a negação de serviços de saúde e do acesso ao contacto com as suas famílias”, explicou.
A Provea referiu que a maioria das punições incluiu espancamentos, fraturas ósseas, amputação de unhas, simulação de afogamento, asfixia com sacos, choques elétricos nas partes íntimas, queimaduras, ameaças de morte, simulação de execuções, nudez forçada e isolamento prolongado.
Pelo menos “10.853 pessoas foram assassinadas por agentes do Estado venezuelano desde o início do governo de Nicolás Maduro [1998] e as 336 vítimas registadas em 2025, representam uma redução de 35,8% ano interior, o que não interrompe um padrão sistemático”, explicou a ONG.
O relatório precisou que “o Ministério Público não investigou” e que “a Provedoria de Justiça manteve-se em silêncio” em relação às mortes ocorridas.
Em 76% dos casos as execuções ocorreram em plena luz do dia. 54% das vítimas tinham entre 18 e 30 anos e 4% eram menores de idade, indicou.
A Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminais (CICPC) foram responsáveis por 96 execuções, cada, durante 2025, acrescentou.
O relatório contém ainda dados sobre a alimentação dos venezuelanos, o ambiente, a educação, o salário e trabalho, os povos indígenas, a habitação, a saúde, a segurança social, as terras, a integridade pessoal, a justiça, a liberdade de ação e a participação e a vida.
A Provea fez ainda recomendações ao Estado, entre as quais, “retomar o caminho da Constituição para garantir o respeito pelos Direitos Humanos na Venezuela”.
“A proteção dos direitos humanos e as garantias ao pluralismo devem constituir as bases da reconstrução institucional e social (…) A estabilidade nacional deve ser garantida através da adoção de medidas que contribuam para superar a grave crise económica, tendo como foco as conquistas sociais”, lê-se no documento.
No entanto, segundo a Provea, “a reinstitucionalização do país só será possível se houver um compromisso real, por parte das autoridades, de avançar no desmantelamento da estrutura repressiva construída ao longo dos últimos 25 anos e de recuperar a separação e a independência dos outros poderes públicos em relação às diretrizes do Executivo Nacional”.
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