PR timorense quer restringir salários de alguns funcionários públicos

Díli, 05 mai 2026 (Lusa) — O Presidente timorense, José Ramos-Horta, pediu à Comissão da Função Pública (CFP) para reduzir os salários dos funcionários públicos superiores aos do Presidente da República, do primeiro-ministro, e dos restantes órgãos de soberania.

“Os salários dos funcionários devem ser mais baixos, não podem ser iguais aos do Presidente da República, do primeiro-ministro, do presidente do Parlamento Nacional ou do presidente do Tribunal de Recurso. Têm de ser mais baixos”, afirmou o chefe de Estado.

José Ramos-Horta falava durante uma visita à Comissão da Função Pública (CFP), no âmbito da reforma da administração pública timorense em curso.

O chefe de Estado manifestou surpresa com a apresentação feita pelo presidente da CFP, Agostinho Letêncio de Deus, sobre a racionalização salarial, segundo a qual alguns funcionários chegaram a auferir oito mil dólares mensais (cerca de 6.842 euros), valor, entretanto, reduzido para cinco mil (cerca de 4.270 euros).

“Fiquei surpreendido ao ouvir que alguns funcionários recebiam oito mil dólares. Quem são estas pessoas para receberem este montante? Têm responsabilidades superiores às do Presidente ou do primeiro-ministro?”, questionou José Ramos-Horta.

O prémio Nobel da Paz afirmou também que pretende analisar os currículos dos funcionários com salários mais elevados.

“Quero reunir-me com essas pessoas que recebiam oito mil dólares. Quero ver os seus currículos e eles podem ver o meu. Isto está totalmente politizado, é um sistema corrupto. Impressionante”, criticou o Presidente.

O líder timorense lamentou também a existência de assessores com salários entre 13 mil (cerca de 11.100 euros) e 15 mil dólares mensais (cerca de 12.800 euros)

O Presidente salientou, por outro lado, que a reforma deve também ser feita com prudência, apesar de ser necessário reduzir o número de pessoas que trabalham para a administração pública.

lamentou também a existência de mais de 40 empresas públicas e institutos públicos que recebem verbas significativas, mas apresentam baixa produtividade.

“O Governo deve encerrar algumas empresas e institutos públicos. Para um país pequeno como Timor-Leste, não há justificação. Idealmente, deveriam existir apenas instituições essenciais, como na área dos medicamentos e da alimentação”, explicou.

Dados do Sistema Integrado de Gestão da Administração Pública, relativos a dezembro de 2023, indicam que Timor-Leste tinha um total de 39.380 funcionários públicos e contratados.

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