Maputo, 27 abr 2026 (Lusa) — Moçambique lançou hoje o Grupo de Intervenção e Sensibilização (GRIS), com nove membros, para estimular a participação de cidadãos no combate a corrupção, promover denúncias seguras em comunidades, escolas e serviços públicos.
“O GRIS configura-se, assim, como um mecanismo de natureza pedagógica e interventiva, orientando para a promoção da educação jurídica comunitária, o reforço da literacia jurídica dos cidadãos e o estímulo à participação ativa na prevenção e combate à corrupção”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, no seu discurso de lançamento.
A iniciativa GRIS é uma “plataforma estratégica” criada para a promoção de ações de sensibilização, educação cívica e mobilização social em escolas, hospitais, mercados e comunidades, com enfoque na prevenção e combate à corrupção, além de outros crimes económicos e financeiros.
Segundo o Ministério da Justiça moçambicano, o objetivo é transformar conhecimento em ação concreta, reforçando a literacia jurídica, integridade pública, transparência e a responsabilização nas instituições públicas, “numa altura em que se intensificam as ações de prevenção e combate à corrupção no país”.
“A corrupção não é apenas uma violação da lei, é uma ameaça direta à confiança dos cidadãos, à eficácia das instituições e ao desenvolvimento do nosso país”, declarou o ministro.
Mateus Saize sublinhou que o combate à corrupção exige uma abordagem preventiva, assente na educação, ética e participação cívica, complementando as medidas repressivas do Estado.
“O combate à corrupção não se esgota na repressão, mas depende de forma decisiva da educação, da ética e da participação cidadã”, afirmou o governante.
O ministro destacou ainda que a iniciativa assenta numa articulação institucional alargada, envolvendo entidades públicas e organizações da sociedade civil, com destaque para a Procuradoria-Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção.
“Unidos pela Integridade, recorda-nos que este é um esforço coletivo. Nenhuma estratégia será eficaz sem o envolvimento ativo dos cidadãos”, acrescentou, apelando à participação e à denúncia responsável.
A iniciativa conta com o apoio técnico e logístico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e financiamento da União Europeia.
O chefe do UNODC em Moçambique, António De Vivo, considerou o Grupo de Intervenção e Sensibilização um instrumento prático de aplicação de compromissos internacionais, funcionando como ponte entre instituições e cidadãos, além de promover a mobilização social e reforçar a transparência.
“O GRIS é um investimento em conhecimento, em cidadania e no futuro(…) quando investimos em cidadãos comprometidos, investimos numa justiça mais próxima, mais transparente e mais resiliente”, declarou De Vivo.
As autoridades defendem que o sucesso do GRIS dependerá da proximidade com as comunidades e da articulação entre instituições, visando reforçar o Estado de Direito e reduzir práticas corruptas em Moçambique.
Na quarta-feira, o procurador-geral moçambicano, Américo Letela, criticou a “normalização” da corrupção, referindo que gera uma cultura de “tolerância ao ilícito” em que o crime é encarado como meio legítimo para alcançar fins individuais.
No mesmo dia, o procurador-geral avançou que foram registados 236 casos de infrações financeiras cometidas por gestores públicos em Moçambique, em 2025, com as autoridades a obrigarem à reposição de mais de 5,6 milhões de euros e aplicarem multas de 511.029 euros.
Em dezembro, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou que o combate à corrupção avançará “custe o que custar”, em todos os setores, e que ninguém ficará impune.
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