Maputo, 22 abr 2026 (Lusa) – O número de processos contra o branqueamento de capitais subiu em 19,4% para 228 em 2025 em Moçambique, com o Ministério Público a congelar 4.052 milhões de meticais (54 milhões de euros) em valores monetários, foi hoje anunciado.
Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da República, Américo Letela, adiantou que foram registados 228 processos sobre branqueamento de capitais em 2025, contra 191 do ano anterior, sendo que, aos processos registados, somaram-se 428 transitados do período anterior, totalizando 656 analisados em 2025. Destes 59 findaram, 43 foram arquivados e os restantes seguem os trâmites legais.
“Continuamos a registar a movimentação de elevadas somas de dinheiro de origem desconhecida, frequentemente depositadas em numerário, de forma fragmentada, ou por transferências bancárias e, subsequentemente, retiradas de forma célere, muitas vezes, sob pretexto de importação de mercadorias ou aquisição de móveis, por meio de sobrefaturação, ou através de investimentos imobiliários, ou ainda, mais recentemente, por compra de criptoativos”, indicou o procurador Américo Letela.
A plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) proclamou em 24 de outubro, em Paris, a saída de Moçambique da “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais, três anos após a inclusão.
Moçambique integrava desde 2022 a “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais do GAFI, mas o Governo anunciou em meados deste ano que já cumpria todas as recomendações para a sua retirada e que o objetivo era assegurar, após a retirada, a manutenção desse estatuto em próximas avaliações.
Face a estas conquistas, o MP pede ações concretas para proteger a economia do país e evitar o regresso a esta lista, referindo que a saída do país reforçou a sua credibilidade institucional.
Na mesma intervenção, Letela disse que desde o início dos ataques terroristas, pelo menos 462 pessoas já foram condenadas por causa desse crime, pedindo medidas concretas para a “desradicalização” após a saída da cadeia.
“Mostra-se pertinente uma reflexão sobre a criação de um centro para desradicalização e reabilitação de terroristas e extremistas violentos, vocacionado para promover a reabilitação psicológica dos envolvidos em práticas terroristas e de extremismo violento, a desconstrução de ideologias extremistas e a reintegração social”, disse o procurador.
Na intervenção, Letela admitiu que o combate ao terrorismo afigura-se complexo, por receber financiamento estrangeiro, referindo que é preciso avançar com o fortalecimento da coordenação interinstitucional, incluindo a melhoria da partilha de informação estratégica e o reforço da capacidade investigativa.
“Estes recorrem a diversas formas para o seu auto-financiamento, uma das quais consiste na colocação de barricadas em algumas estradas que interligam distritos e postos administrativos, obrigando os condutores das viaturas e os passageiros a entregarem valores monetários”, disse, pedindo uma sessão especializada em tribunais de Cabo Delgado para lidar com os casos.
A província de Cabo Delgado, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.
A organização ACLED estima que a província moçambicana de Cabo Delgado tenha registado três eventos violentos nas duas últimas semanas, dois envolvendo extremistas do Estado Islâmico, que provocaram três mortos, elevando para 6.518 os óbitos desde 2017.
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