Estão reunidas “condições” para encerrar negociações sobre legislação laboral

Lisboa, 16 abr 2026 (Lusa) – A ministra do Trabalho afirmou hoje que Governo parceiros sociais estão “em condições de encerrar” o processo negocial sobre as alterações à lei laboral e irá reunir-se na sexta-feira com UGT e as quatro confederações para “pequenas afinações”.

À saída da reunião de Concertação Social, a ministra do Trabalho indicou que o encontro serviu para “partilhar com todos os parceiros sociais a última versão” da proposta de revisão de legislação laboral, numa alusão ao facto de a CGTP ter apenas a versão inicial do anteprojeto, apresentada em 24 de julho de 2025.

Segundo a governante, esta última versão contempla “todas as matérias que foram pré-consensualizadas” nas reuniões técnicas que têm decorrido entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais e considerou que estão reunidas as “condições” para “encerrar este processo negocial”.

Palma Ramalho confirmou ainda a indicação que tinha sido dada pelos líderes das confederações empresariais de que vai reunir-se na sexta-feira com UGT e ‘patrões’ para “pequenas afinações”.

JMF // JNM

Lusa/Fim