Brasília, 15 abr 2026 (Lusa) – O juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou hoje a abertura de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o Presidente, Lula da Silva, nas redes sociais.
O pré-candidato à presidência do Brasil e filho mais velho do ex-Presidente Jair Bolsonaro recorreu à rede social X, em 03 de janeiro, para atribuir ao líder brasileiro crimes como tráfico de drogas, branqueamento de dinheiro, além de associar a figura de Lula da Silva ao do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
“Lula será delatado. É o fim do foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu.
Flávio Bolsonaro fez o comentário ao compartilhar dois ‘prints’ do noticiário daquele dia: uma imagem de Nicolás Maduro sendo capturado por forças militares dos Estados Unidos e a reportagem que revelava que o Governo brasileiro tinha convocado uma reunião de emergência, após a captura do líder venezuelano.
Desde que assumiu o mandato, Lula da Silva fez várias aproximações a Nicolás Maduro e à Venezuela, sendo alvo de críticas da oposição, em especial de políticos “bolsonaristas”, o que resultou num desgaste para a imagem do Palácio do Planalto.
A decisão de Alexandre de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil.
No pedido ao STF, os dois órgãos destacaram que, ao utilizar a expressão “será delatado”, o senador fez menção direta à “colaboração premiada”, imputando falsamente factos criminosos a Lula da Silva num ambiente virtual de amplo alcance.
Na publicação, atribui-se “falsamente, de maneira pública e vexatória, factos delituosos ao Presidente da República”, avaliou a PGR.
Segundo Alexandre de Moraes, a PF sustentou que, após o senador afirmar que Lula da Silva seria denunciado, Flávio Bolsonaro ainda mencionou “a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraudes em eleições”.
Agora, a Polícia Federal terá até 60 dias para instaurar o inquérito e, com isso, Flávio Bolsonaro será investigado pela prática do crime de calúnia.
A assessoria de imprensa do senador informou, em comunicado, que Flávio Bolsonaro “recebe com profunda estranheza a decisão” de Alexandre de Moraes, uma vez que o parlamentar não imputou crimes a Lula da Silva.
“A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar factos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva”, considerou a assessoria.
Por fim, o comunicado destaca ainda que a abertura do inquérito “configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.
Flávio Bolsonaro teceu críticas ainda a Alexandre de Moraes, lembrando que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições de 2022.
“O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como ‘descondenado’ para se referir ao petista [Lula da Silva], enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente, Jair Bolsonaro”, observou.
MYMA // JMC
Lusa/Fim