Macau, China, 31 mar 2026 (Lusa) – O único infantário de ensino apenas em língua portuguesa de Macau teve que reduzir o corpo docente, algo que a direção justifica com a “baixa natalidade” da região chinesa e na redução da comunidade portuguesa.
O presidente da entidade responsável pelo Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Miguel de Senna Fernandes, disse à Lusa que vão sair seis educadoras e quatro agentes de ensino, com o corpo docente a cair de 24 para 18.
Duas das educadoras tinham já anunciado a intenção de sair da escola no início do ano e não renovaram contrato.
O presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses disse que a decisão deve-se a uma “contenção de custos” face à redução no número de alunos, causada pela “baixa natalidade” na cidade.
Macau registou no ano passado 2.871 recém-nascidos, o menor número de nascimentos em quase 50 anos.
Mas a taxa de fecundidade em Macau já tem vindo a cair há 11 anos consecutivos, atingindo em 2025 outro mínimo histórico de 0,47 nascimentos por cada mulher entre 15 e 49 anos, segundos dados oficiais.
A redução já se faz sentir no ensino local, com uma redução, no atual ano letivo, de 26 turmas nos jardins-de-infância e de 63 docentes do ensino infantil.
O Costa Nunes conta com cerca de 190 alunos e nove turmas, um número que se tem reduzido gradualmente, com Senna Fernandes a descrever que a instituição chegou a contar com “mais de 230 alunos e 13 turmas”.
A diretora Felizbina Carmelita Gomes atribuiu a redução de alunos também à redução da comunidade portuguesa no território, principalmente durante e depois da pandemia de covid-19.
Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
A diretora indicou à Lusa que “a receita e a despesa não estão equilibradas” e que futuros ajustamentos do corpo docente vão depender das matrículas registadas em abril para o próximo ano letivo.
Inaugurado a 08 de janeiro de 1999, ano da transferência de administração do território para a China, o Costa Nunes fazia parte dos planos de Lisboa de manter uma presença portuguesa no ensino em Macau.
Senna Fernandes espera que o jardim de infância consiga manter as atuais nove turmas e o número de alunos estável nos próximos anos, algo para o qual depende o apoio recebido pelas autoridades locais.
O infantário está incluído na rede de ensino gratuito de Macau, recebendo apoios da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. No entanto cada turma de ensino pré-primário deve ter pelo menos 25 alunos para obter a totalidade do subsídio.
“Nós nunca conseguimos atingir esta média de 25 alunos por isso havia sempre uma redução percentual. Com a diminuição de alunos registada em todas as escolas e jardins de infância é cada vez mais difícil não aumentar as despesas, pois os custos mantêm-se mas o número de alunos é menor”, contou o dirigente.
Senna Fernandes indicou que a escola sempre manteve a esperança de manter as mesmas operações com o anterior corpo docente, algo que não foi conseguido.
“Estamos numa posição muito delicada”, admitiu.
Macau introduziu medidas para incentivar a natalidade, incluindo, em 2025, um subsídio, no valor total de 54 mil patacas (cerca de 5.830 euros), para crianças até aos três anos.
O líder do Governo, Sam Hou Fai, aumentou também o subsídio de nascimento, de 5.418 patacas (596 euros) para 6.500 patacas (715 euros), e o subsídio de casamento, de 2.122 patacas (233 euros) para 2.220 patacas (244 euros).
O executivo prometeu oferecer, de forma gratuita, mais e melhores creches e lançou uma consulta pública, que terminou em 16 de março, sobre o aumento no setor privado da licença de maternidade, de 70 para 90 dias.
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