Aumento de feminicídios em Espanha, país pioneiro na luta contra violência de género

Madrid, 28 mar 2026 (Lusa) – Desde o início deste ano, 14 mulheres morreram em Espanha assassinadas por atuais ou antigos maridos e namorados.

Este aumento de feminicídios num país pioneiro na luta contra a violência machista está a preocupar peritos e políticos.

Aos 14 feminicídios juntaram-se três crianças mortas pelos pais no mesmo período, também por motivações machistas, para provocar sofrimento às mães, de acordo com as autoridades.

Trata-se do mesmo número de crianças mortas com esta motivação em todo o ano passado e os 14 feminicídios são um dos maiores números registados no primeiro trimestre de um ano em Espanha, desde que em 2003 se iniciaram registos oficiais sistemáticos e comparáveis.

Além do aumento dos números, os peritos e autoridades sublinharam o aumento da violência usada para a concretização dos crimes.

“O número de agressões aumentou cerca de 58%. Alguns dos homicídios ocorrem em locais públicos, por vezes com a violência a estender-se aos filhos” e “a carga de raiva e de ira” dos agressores “é muito elevada”, disse esta semana o médico forense perito em violência de género Miguel Llorente, em declarações à televisão pública espanhola RTVE.

Espanha é considerado um país pioneiro na abordagem da luta contra a violência contra as mulheres, num caminho marcado pela aprovação, em 2004, da lei orgânica “medidas de proteção integral contra a violência de género” ou pela recolha de dados estatísticos específicos sobre este tema desde 2003.

Dentro desta “abordagem integral”, que abrange a generalidade das instituições (das forças de segurança e instâncias judiciais às escolas ou meios de comunicação) e pretende, em simultâneo, proteger as mulheres e criar uma consciência coletiva de que que está em causa um problema estrutural da sociedade, deixou, por exemplo, de usar-se a expressão “violência doméstica”, substituída por “violência de género” ou “violência machista”.

A lei de 2004 foi aprovada por unanimidade no parlamento e, pelo menos até há dez anos, este compromisso político manteve-se unânime, com todas os partidos a considerarem e reconhecerem, como o Partido Popular (PP, direita) que “a violência machista existe e é evidente”.

Mais recentemente, quando foi revisto e renovado o Pacto de Estado Contra a Violência de Género, em 2025, essa unanimidade já não foi possível porque um dos partidos representados no parlamento, o Vox, de extrema-direita, recusou subscrever o documento.

AS estatísticas oficiais mostraram que entre 2003 e 2016, coincidindo com os primeiros 13 anos da lei orgânica, os feminicídios caíram de forma mais ou menos progressiva e acentuada em Espanha – passaram de 71 para 49 anuais.

Desde 2016, o número de mulheres assassinadas por atuais ou antigos maridos ou namorados tem-se mantido em torno das 50 por ano, com exceção de 2023 em que se registaram 56 mortes.

“Houve avanços, mas esperava-se uma autêntica revolução que até agora não chegou”, disse recentemente, num evento público, a procuradora Maria Eugenia Prendes, coordenadora da Unidade de Combate à Violência contra as Mulheres do Ministério Público.

“Há muito caminho por percorrer. E esperemos que o percorramos sem grandes danos e sem os números horríveis que estamos a viver”, acrescentou a procuradora, que referiu estudos segundo os quais 100% das mulheres que apresentaram queixa por violência de género disseram que não voltariam a fazê-lo.

“As mulheres não confiam na justiça porque a justiça não confia nas mulheres. Isto é assim e é preciso dizê-lo”, acrescentou a procuradora, que falou num autêntico “calvário processual” para as vítimas que fazem denúncias.

Maria Eugenia Prendes considerou que as respostas que são dadas a estas mulheres “estão muito longe do que elas querem e precisam”, sendo necessário repensar o que existe.

A procuradora apelou também para “um pacto de mínimos para educar a sociedade” e pediu “algo que chegue mais” aos jovens.

“A legislação espanhola tem permitido que muitas mais mulheres sejam protegidas e que muitas mais mulheres apresentem queixa e evitou seguramente muitos mais assassínios, mas há ainda uma franja que não estamos a ser capazes de proteger”, disse à Lusa a presidente da associação feminista Fundação Mulheres, Elena Valenciano.

Para esta ativista dos direitos das mulheres em organizações e organismos de Espanha e internacionais, antiga eurodeputada e ex-dirigente do Partido Socialista espanhol (PSOE), há um perfil do “assassino machista” que é difícil de prever ou de travar, por ser “um pouco” como os terroristas islâmicos e estar disposto a morrer, acabando, em muitos casos, por se suicidar ou entregar à polícia, ignorando a lei e a justiça.

Há também muitos casos, segundo Elena Valenciano, de homens que matam as mulheres sem nunca as terem previamente agredido fisicamente, não tendo sido percebidos como potenciais agressores ou assassinos pela própria vítima.

Junta-se, por outro lado, o “processo horroroso” em que uma mulher frequentemente mergulha quando decide apresentar uma queixa e a desconfiança que tem no sistema de justiça, mantendo-se por isso “um problema muito sério de poucas denúncias de muitas mulheres que depois acabam assassinadas”.

Elena Valenciano somou a tudo isto um elemento que disse ser “uma reflexão mais política”, por não estar confirmado cientificamente: “a reação em geral do patriarcado a todos os passos que as mulheres deram em Espanha” e a influência de partidos de direita e extrema-direita nesta reação na última década, com discursos de que a violência machista é “uma invenção feminista” e pertence a uma ideologia ou que as leis para combater o problema descriminam os homens.

Este discurso tem ganhado peso, sobretudo, nas franjas mais jovens de rapazes, que, além disso, estão a ter acesso desde idades muito precoces (10 ou 11 anos) a pornografia, na Internet, em conteúdos violentos e “muito claramente discriminatórios com as mulheres”, acrescentou.

Para Elena Valenciano, é necessário reforçar a educação, dotar de mais recursos as forças de segurança e de investigação judicial e reforçar a formação dos juízes, a par de algo que considerou fundamental, que “os homens tomem também a palavra” nesta questão e se assuma que “não é um problema das mulheres”.

“São os homens que assassinam as mulheres. Os homens não são todos assassinos, mas todos os assassinos, neste caso, são homens”, realçou, sublinhando como os rapazes hoje não têm “modelos masculinos igualitários suficientes”.

“Os modelos masculinos continuam a ser muito o estereótipo masculino. Mas esse estereótipo masculino já não funciona na relação com as mulheres”, acrescentou, sublinhando como, ao contrário dos rapazes, a “imensa maioria” das adolescentes espanholas se assume agora como feminista.

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