Lisboa, 27 jul (Lusa) — O Tribunal Constitucional (TC) aprovou hoje a coligação Agir, que junta o Partido Trabalhista Português (PTP), o Movimento Alternativa Socialista (MAS) e o movimento político Agir, da antiga deputada bloquista Joana Amaral Dias.
O TC considera “nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Trabalhista Português (PTP) e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República Portuguesa, a realizar no dia 4 de outubro de 2015, adote a denominação “AGIR”, a sigla “PTP — MAS” e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante”, lê-se no acórdão nº. 376/2015.
O acórdão informa também que “a denominação, sigla e símbolo da coligação em causa, não contendo qualquer referência proibida, não são confundíveis com os correspondentes elementos de outros partidos ou de coligações constituídas por outros partidos, reproduzindo os dois últimos, de forma rigorosa e integral, o conjunto dos símbolos e das siglas dos dois partidos políticos que a integram”.