Lisboa, 16 mar 2026 (Lusa) – O secretário-geral da CGTP acusou hoje o Governo de “ataque democrático” ao “afastar” a central da discussão sobre as alterações à lei laboral, referindo que o processo está “minado de desrespeito” e prometendo que a luta vai continuar.
“Aquilo que está a passar-se é um autêntico ataque democrático”, afirmou o secretário-geral da CGTP, em declarações aos jornalistas, depois de ter sido recebido pelo chefe de gabinete da ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, e um assessor do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, no Ministério do Trabalho em Lisboa, mas não ter participado na reunião entre Governo, UGT e ‘patrões’.
“Ficou hoje demonstrado quem é que tem afastado a CGTP” ao longo do processo negocial sobre a lei laboral, referiu Tiago Oliveira, reiterando que não é a central sindical “que se está a pôr à margem”, mas sim “a ser afastada de todo este processo”.
Questionado sobre a justificação dada pelo Governo para a CGTP participar na reunião que está a decorrer com os outros parceiros sociais, o secretário-geral indicou que a resposta que lhe foi dada é que “a senhora ministra convoca quem quer”.
Segundo indicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, o Governo mostrou, no entanto, disponibilidade para uma reunião posteriormente com a CGTP.
Dezenas de pessoas ligadas à CGTP protestaram hoje em frente ao Ministério do Trabalho, exigindo que a central sindical integrasse a reunião que está a decorrer entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais sobre as alterações à lei laboral.
Entre as várias palavras de ordem entoadas pela delegação da CGTP constava “o pacote laboral é encomenda do patrão” ou “respeito, respeito”.
Lembrando que a central sindical já apresentou propostas de revisão da lei laboral, Tiago Oliveira reiterou ainda que a proposta do executivo representa um “ataque aos direitos dos trabalhadores” e disse esperar ser recebido em breve pelo Presidente da República, António José Seguro.
Momentos antes, o líder da CGTP dirigiu-se aos manifestantes que se encontravam na comitiva, criticando as “reuniões à parte da Concertação Social” e exigindo “que se cumpra a Constituição da República”.
“Cabe aos sindicatos, cabe às configurações sindicais a participação na construção da legislação laboral. Não afastem a maior central sindical do país”, apontou.
Referindo que todo o processo está “minado de desrespeito” e de “inconstitucionalidades”, Tiago Oliveira disse ainda que “a luta de quem trabalha vai continuar” e que a CGTP vai reunir na próxima quarta-feira o seu Conselho Nacional, onde serão debatidas novas formas de luta.
No protesto da CGTP esteve presente o coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, que referiu que a tomada de posição do Governo é “uma ofensa absolutamente insuportável” e que “o afastamento da CGTP é prova do autoritarismo do Governo”, pelo que o partido quis “manifestar a sua solidariedade” para com a central sindical.
Questionado sobre se esta reunião entre Governo, UGT e ‘patrões’ só aconteceu devido ao apelo do Presidente da República, Pureza considerou “evidente” que “a vontade da ministra era seguir em frente contra tudo e contra todos”.
O coordenador do BE estendeu ainda as críticas ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, referindo que “não há nenhuma diferença entre o autoritarismo da ministra do Trabalho e o autoritarismo do primeiro-ministro”.
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