O Governo federal do Canadá e o executivo de Ontário assinaram um acordo que altera a forma como grandes projetos passam pelos processos de avaliação e aprovação, com o objetivo de encurtar prazos sem eliminar exigências legais.
O entendimento estabelece um modelo assente no princípio de “um projeto, um processo, uma decisão”, passando a concentrar numa única avaliação vários procedimentos que antes decorriam em paralelo a nível federal e provincial. Sempre que um projeto esteja localizado sobretudo em Ontário, será aplicado apenas o processo provincial, enquanto iniciativas sob jurisdição federal continuarão a seguir as regras de Ottawa ou um sistema misto, quando as competências forem partilhadas.
Um dos principais focos do acordo é o Ring of Fire, uma região no norte de Ontário rica em minerais críticos e considerada estratégica para o desenvolvimento económico. Durante a apresentação do entendimento, o primeiro-ministro Mark Carney sublinhou que a nova abordagem pretende tornar as decisões mais rápidas sem abdicar das responsabilidades federais, nomeadamente na proteção de habitats de peixes e rotas de aves migratórias, afirmando que “isso tornará as aprovações mais eficientes, permitindo avançar mais depressa com grandes projetos, mantendo simultaneamente as normas federais e provinciais”.
Apesar disso, o acordo gerou críticas por parte de representantes indígenas, que alertam para o risco de enfraquecimento do dever constitucional de consulta. Algumas lideranças defendem que acelerar aprovações sem garantir a participação plena das Primeiras Nações pode agravar tensões e gerar conflitos no terreno, mesmo reconhecendo a importância do desenvolvimento económico.
O Governo federal garante que a obrigação de consulta será mantida e afirma estar a negociar acordos semelhantes com outras províncias, numa tentativa de criar um modelo mais uniforme em todo o país para a avaliação de grandes projetos.