Maputo, 03 dez 2025 (Lusa) – O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que financia iniciativas de jovens e lideradas por mulheres moçambicanas, vai quase duplicar a sua dotação orçamental em 2026 para 1,5 mil milhões de meticais (20,1 milhões de euros), foi hoje anunciado.
Ao apresentar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, a ministra das Finanças, Carla Loveira, avançou que o Governo moçambicano vai continuar a promover financiamentos a iniciativas de jovens e às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), “através de linhas de financiamento provenientes do Fundo de Garantia Mutuária, Fundo de Desenvolvimento Económico e Local (FDEL), que irá registar um incremento no seu orçamento de 824,6 milhões de meticais [11,2 milhões de euros] para 1,5 mil milhões de meticais [20,1 milhões de euros], e do Fundo de Recuperação Económica”.
A ministra disse que o Governo quer ver as MPME estruturadas, prometendo, através do PESOE 2026, avançar com capacitações específicas nos setores alimentar e agroindustrial, incluindo a formação em cadeias de valor, boas práticas de processamento e elaboração de planos de negócio, gestão de negócios e apoio a certificação, visando garantir uma mão-de-obra mais qualificada.
“No domínio do emprego, empreendedorismo, autoemprego e trabalho digno prevemos operacionalizar 13 centros de formação profissional, realizar treino de emprego e autoemprego para cerca de 3.300 jovens e inserir 10.076 jovens em estágios profissionais remunerados e não remunerados”, disse a ministra.
A Lusa noticiou em 06 de novembro que o FDEL recebeu até novembro quase 112.200 candidaturas, de 137,2 milhões de euros.
No parlamento, ao fazer o balanço do FDEL, operacionalizado desde setembro, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, avançou que até 03 de novembro foram “recebidas 112.197 propostas de projetos, sendo cerca de 67% de indivíduos, 32% de Associações e Cooperativas, e 1% de Micro e Pequenas Empresas”.
A ministra das Finanças, por seu turno, avançou ainda que o executivo prevê reflorestar 6.000 hectares de terras com espécies nativas e exóticas e realizar três estudos sobre o estado de exploração dos recursos pesqueiros.
“Na área de mudanças climáticas e gestão de desastres, prevê-se emitir cinco licenças de crédito de carbono, adquirir e alocar dois barcos de busca e salvamento e equipar oito Comités Locais de Gestão de Riscos e Desastres”, disse Carla Loveira.
O Governo moçambicano admitiu antes um cenário financeiro “substancialmente mais adverso” face ao previsto na proposta de orçamento para 2026, cortando as previsões de crescimento, para 1,6% este ano, e nas receitas esperadas no próximo.
Revendo a proposta entregue em outubro ao parlamento, o Governo refere que a necessidade de “um ajuste em baixa da receita do Estado”, no montante global de 14,9 mil milhões de meticais (200,6 milhões de euros), “o que por sua vez ditou o correspondente alinhamento a nível da despesa pública”.
A projeção da receita do Estado passa a ser 406.969,4 milhões de meticais (5.481 milhões de euros) em 2026, equivalente a 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a despesa do Estado passa a ser de 520.634,2 milhões de meticais (7.012 milhões de euros), correspondente a 31,8% do PIB, enquanto o défice orçamental mantém-se em 113.664,9 milhões de meticais (1.530 milhões de euros), equivalente a 7,0% do PIB.
“Projeta-se uma recuperação do crescimento económico para 2,8% em 2026, face à previsão de 1,6% para 2025, sustentado principalmente pela expansão do setor de serviços, o crescimento das exportações de Gás Natural Liquefeito, bem como o dinamismo do setor agrário e investimentos significativos do setor de energia”, le-se na proposta orçamental, que contrapõe com a previsão anterior de 2,9% de crescimento económico.
O Governo anunciou em 25 de novembro, após aprovação desta revisão, que vai cortar gastos em projetos de investimento não prioritários no orçamento do Estado para 2026.
PME (PVJ)// ANP
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