Macau, China, 21 nov 2025 (Lusa) — A União Europeia (UE) escusou-se hoje a revelar se o cidadão português Au Kam San, detido, foi mencionado numa reunião com as autoridades de Macau, em que um representante europeu demonstrou “preocupação com questões políticas”.
Na quinta-feira, o chefe da Delegação da União Europeia (UE) em Hong Kong e Macau, Harvey Rouse, escreveu nas redes sociais que se tinha encontrado com o secretário para a Economia e Finanças de Macau, Anton Tai Kin Ip.
Os dois falaram sobre como as empresas europeias podem apoiar “a diversificação económica” de Macau, altamente dependente do turismo, e “o desenvolvimento contínuo” da vizinha zona económica especial de Hengqin (ilha da Montanha).
“Também expressei preocupação com questões políticas”, acrescentou o britânico Rouse.
Questionado pela Lusa sobre se tinha discutido a detenção do ex-deputado Au Kam San com Anton Tai, o diplomata britânico não respondeu.
“Não comentamos o conteúdo específico de reuniões bilaterais”, disse à Lusa a Delegação da UE em Hong Kong e Macau, numa resposta escrita.
“Nas nossas reuniões com as autoridades de Macau, levantamos regularmente preocupações sobre as alterações políticas e jurídicas na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau], em consonância com o Relatório Anual da UE sobre Macau, incluindo sobre casos individuais”, acrescentou a delegação.
Em 11 de setembro, a Comissão Europeia alertou que a “insistência na segurança nacional do governo de Macau” está a levar à “limitação do espaço para vozes pluralísticas quer da política, quer da sociedade”.
Num relatório, a comissão deu como exemplo a revisão das leis eleitorais para o líder do Governo e para o parlamento local, para excluir candidatos considerados não patriotas.
Em 31 de julho, a polícia de Macau anunciou a detenção do ativista pró-democracia Au Kam San, no primeiro caso ao abrigo da lei de segurança nacional da região, que entrou em vigor em 2009 e cujo âmbito foi alargado em 2023.
Dias depois, a diretora associada para a China da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, Maya Wang, instou as autoridades de Macau a “parar de reprimir críticas pacíficas” e a libertar Au Kam San.
Em 10 de setembro, durante uma visita a Macau, o primeiro-ministro português Luís Montenegro admitiu que não falou de Au Kam San com o líder do Governo local, Sam Hou Fai, e defendeu que o caso exige “a necessária discrição” e “algum recato”.
Em 21 de outubro, a presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Song Man Lei, declarou que a justiça local tem o “dever indeclinável” de julgar “de forma justa, independente e profissional” os casos de segurança nacional, bem como “garantir que sejam punidos nos termos da lei todos os atos de ofensa à segurança do Estado”.
Recentemente, após a apresentação das Linhas de Ação Governativa para 2026, Sam Hou Fai abordou, brevemente, e pela primeira vez, a detenção de Au Kam San.
“Em agosto, tivemos o primeiro caso relacionado com a lei de segurança nacional”, disse em conferência de imprensa, sem referir o nome do ativista.
Ainda não é conhecida a acusação e não há informações sobre quem vai defender o ex-deputado.
VQ (CAD) // ANP
Lusa/Fim