Maputo, 07 nov 2025 (Lusa) – A despesa pública de Moçambique encolheu 4,7% até setembro, para 246,7 mil milhões de meticais (3,35 mil milhões de euros), queda justificada com os salários, que foram pagos em outubro.
Segundo dados do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental, a despesa de funcionamento do Estado de janeiro a setembro representou 70,2% do total orçamentado para 2025.
Com salários e remunerações na função pública o Estado gastou em nove meses 149,9 mil milhões de meticais (2,04 mil milhões de euros), equivalente a 74,1% do total previsto com esta rubrica para 2025.
Contudo, o Ministério das Finanças alerta que o decréscimo é justificado pelo pagamento de 7,11 mil milhões de meticais (96,5 milhões de euros) de salários do mês de setembro, “que transitaram e foram pagos no mês de outubro”, sendo por isso o valor dos salários e remunerações de 157 mil milhões de meticais (2,13 mil milhões de euros).
“É de referir ainda que na rubrica de salários e remunerações constam 6.888,2 milhões de meticais [93,5 milhões de euros] referentes ao pagamento do 13.º salário [de 2024, pago após fevereiro de 2025]”, acrescenta.
O Ministério das Finanças já tinha alertado em outubro para a pressão dos aumentos com salários e dÃvida pública, face à mobilização de receitas internas, que descreveu como fraca.
No mais recente relatório de monitoria de riscos fiscais, o ministério refere que a despesa pública “tem experimentado dinâmicas adversas no perÃodo recente, refletindo uma rigidez estrutural e pressões sobre o Orçamento do Estado”.
O relatório admite também que no “curto prazo prevê-se que a pressão sobre a despesa do Estado se mantenha elevada”, com “os impactos decorrentes do relaxamento de diversos programas de apoio ao Orçamento do Estado e ao desenvolvimento por parte dos parceiros internacionais”.
“Esta conjuntura impõe desafios acrescidos à sustentabilidade fiscal, exigindo maior rigor na gestão das contas públicas, na definição de prioridades orçamentais e reforço da disciplina fiscal”, lê-se.
O Governo moçambicano estima para 2026 um défice fiscal acima de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo como prioridades o “controlo da folha salarial” e “a estabilização dos encargos da dÃvida” do Estado.
“Assegurar o equilÃbrio entre a importância de consolidar as contas públicas para poder estabilizar os indicadores de dÃvida, libertando espaço orçamental para atender à s necessidades de investimento produtivo. Mas, também, este esforço de consolidação não deve descurar a necessidade de criar condições do ponto de vista da alocação de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer”, disse em 26 de setembro o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, AmÃlcar Tivane.
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