Maputo, 07 nov 2025 (Lusa) – A despesa pública de Moçambique encolheu 4,7% até setembro, para 246,7 mil milhões de meticais (3,35 mil milhões de euros), queda justificada com os salários, que foram pagos em outubro.
Segundo dados do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental, a despesa de funcionamento do Estado de janeiro a setembro representou 70,2% do total orçamentado para 2025.
Com salários e remunerações na função pública o Estado gastou em nove meses 149,9 mil milhões de meticais (2,04 mil milhões de euros), equivalente a 74,1% do total previsto com esta rubrica para 2025.
Contudo, o Ministério das Finanças alerta que o decréscimo é justificado pelo pagamento de 7,11 mil milhões de meticais (96,5 milhões de euros) de salários do mês de setembro, “que transitaram e foram pagos no mês de outubro”, sendo por isso o valor dos salários e remunerações de 157 mil milhões de meticais (2,13 mil milhões de euros).
“É de referir ainda que na rubrica de salários e remunerações constam 6.888,2 milhões de meticais [93,5 milhões de euros] referentes ao pagamento do 13.º salário [de 2024, pago após fevereiro de 2025]”, acrescenta.
O Ministério das Finanças já tinha alertado em outubro para a pressão dos aumentos com salários e dívida pública, face à mobilização de receitas internas, que descreveu como fraca.
No mais recente relatório de monitoria de riscos fiscais, o ministério refere que a despesa pública “tem experimentado dinâmicas adversas no período recente, refletindo uma rigidez estrutural e pressões sobre o Orçamento do Estado”.
O relatório admite também que no “curto prazo prevê-se que a pressão sobre a despesa do Estado se mantenha elevada”, com “os impactos decorrentes do relaxamento de diversos programas de apoio ao Orçamento do Estado e ao desenvolvimento por parte dos parceiros internacionais”.
“Esta conjuntura impõe desafios acrescidos à sustentabilidade fiscal, exigindo maior rigor na gestão das contas públicas, na definição de prioridades orçamentais e reforço da disciplina fiscal”, lê-se.
O Governo moçambicano estima para 2026 um défice fiscal acima de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo como prioridades o “controlo da folha salarial” e “a estabilização dos encargos da dívida” do Estado.
“Assegurar o equilíbrio entre a importância de consolidar as contas públicas para poder estabilizar os indicadores de dívida, libertando espaço orçamental para atender às necessidades de investimento produtivo. Mas, também, este esforço de consolidação não deve descurar a necessidade de criar condições do ponto de vista da alocação de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer”, disse em 26 de setembro o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane.
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