Maputo, 04 nov 2025 (Lusa) – Moçambique prevê gastar o equivalente a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com o serviço da dívida em 2026, que volta a subir, para 122,7 mil milhões de meticais (1,66 mil milhões de euros), segundo dados oficiais.
Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, em análise na Assembleia da República, o Governo explica que neste montante estão incluídos 67,6 mil milhões de meticais (913 milhões de euros) para pagamento de juros e 55,1 mil milhões de meticais (744 milhões de euros) para amortização de capital.
Globalmente, trata-se de um aumento face aos 120,6 mil milhões de meticais (1,63 mil milhões de euros) previstos para o serviço da dívida em 2025, equivalente a 7,8% do PIB estimado, mas também comparando com os 105,6 mil milhões de meticais (1,43 mil milhões de euros) de 2024, cerca de 7,2% do PIB.
A proposta acresce que relativamente aos encargos da dívida, que envolve a componente de pagamento de juros, a mesma equivale a 4,1% do PIB: “O que representa, em proporção do PIB, uma estabilização face ao previsto na Lei do PESOE 2025, justificado pelo esforço contínuo do Governo em honrar integralmente os compromissos assumidos, reforçando assim a credibilidade e a confiança nas finanças públicas”.
Os encargos com o serviço da dívida pública moçambicana recuaram 7,5% no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2024, para 27,2 mil milhões de meticais (367 milhões de euros), segundo dados do Governo noticiados em setembro pela Lusa.
De acordo com um relatório de execução do Ministério das Finanças, trata-se de 42,6% do orçamento anual definido para 2025.
O Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marsal para “apoiar na elaboração do plano de restruturação da dívida pública” de Moçambique.
De acordo com a resolução 34/2025, de 22 de outubro, do Conselho de Ministros, a contratação da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública do país, “alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolidação fiscal a curto e médio prazo”, mas também para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é descrita como uma empresa especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções conhecidas, como no Lehman Brothers e Warnaco, entre outros.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, avisou em 29 de setembro que a dívida pública do país não pode continuar a crescer, esperando do Governo medidas para a sua contenção.
“Ela não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas”, alertou Zandamela.
O governador do Banco de Moçambique respondia aos jornalistas após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), que se realiza a cada dois meses, sublinhando a importância do trabalho para a contenção do impacto do crescimento do endividamento, sobretudo interno.
“Sim, ela tem um impacto sobre o crescimento económico, não pode crescer infinitamente. Há um momento em que tem que ser acautelado, com medidas apropriadas, medidas de receitas, medidas de despesas, todo o tipo de ajustes que são necessários para poder reduzir, conter ou mitigar o crescimento desta dívida”, disse ainda Rogério Zandamela.
A reunião do CPMO, como as anteriores, concluiu que a “pressão sobre o endividamento público interno continua a agravar-se”, reconhecendo um “impacto no funcionamento normal do mercado de títulos do Estado”.
Segundo dados anteriores, a dívida pública de Moçambique atingiu em 30 de junho um recorde de 1,07 biliões (milhões de milhões) de meticais (14,4 mil milhões de euros).
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