Maputo, 14 out 2025 (Lusa) – Moçambique registou um défice orçamental de 22,45 mil milhões de meticais (mais de 300 milhões de euros) no segundo trimestre, uma redução em termos homólogos, mas o Ministério das Finanças alerta para a dependência do endividamento.
Num relatório de monitoria de riscos fiscais, consultado hoje pela Lusa, o Ministério das Finanças reconhece “um alívio temporário de 10 mil milhões [133,7 milhões de euros] em termos homólogos” no défice orçamental no segundo trimestre.
“Contudo, num contexto de baixa arrecadação da receita fiscal, o cenário poderá apresentar maiores desafios para garantir a sustentabilidade fiscal e um crescimento consolidado. A persistência de desequilíbrios fiscais, e a dependência de financiamento, sobretudo, ao endividamento interno, poderão comprometer a sustentabilidade das finanças públicas”, lê-se no relatório.
Aumentar a exposição a riscos e reduzir o espaço orçamental para investimentos estruturantes são outros riscos apontados, que exigem “uma gestão prudente da despesa e medidas estruturais para ampliar a base tributária e reforçar a capacidade de mobilização de receitas internas, a fim de assegurar um crescimento económico mais robusto e sustentável”.
Por outro lado, no documento aponta-se que a receita do Estado tem apresentado “desvios elevados, face ao programado, com implicações relevantes para programação e execução financeira do Orçamento do Estado”.
“Entre 2024 e 2025, registou-se um desvio acumulado de cerca de 43,2 mil milhões de meticais [578 milhões de euros], o equivalente a 3,5% do PIB”, aponta-se no documento.
Acrescenta-se que no segundo trimestre, a receita do Estado totalizou 95,6 mil milhões de meticais (1.278 milhões de euros), uma realização de 98,6% do valor programado para o período, “representando um crescimento modesto de 0,4% em relação ao período homólogo”.
O Governo moçambicano avançou em setembro que estima um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até final do ano, reconhecendo a retoma da confiança dos investidores, após o período de agitação pós-eleitoral.
“Estes indicadores revelam uma recuperação da economia e retoma da confiança dos investidores privados, esperando-se que até ao final do ano o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] se situe na banda de 1,9 a 2,5%”, disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Salim Valá.
O governante falava no Observatório de Desenvolvimento, um fórum consultivo entre o executivo e parceiros em matérias de desenvolvimento, onde o Governo apresentou a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026 e dados da execução deste ano.
O ministro avançou que este crescimento está a ser sustentado pela revitalização das atividades produtivas, incluindo a aplicação de uma nova dinâmica nos setores produtivos da indústria transformadora, agricultura, construção, turismo, transportes e serviços.
Com os “sinais encorajadores” de recuperação económica, também já verificados neste segundo semestre, disse ainda, o Governo perspetiva que o ritmo de crescimento económico acelere a partir do próximo ano, o segundo da implementação do Plano Quinquenal do Governo liderado pelo Presidente, Daniel Chapo, eleito em outubro.
Segundo Salim Valá, a partir do próximo ano o país vai também “entrar em velocidade de cruzeiro rumo ao estabelecimento de uma economia assente em múltiplos setores económicos, não excessivamente dependente da indústria extrativa, turbinar os processos de transformação de economia e robustecer as fundações para o alcance da independência económica”.
O Governo moçambicano prevê ainda uma recuperação económica moderada em torno de 3,2% em 2026, impulsionada pela recuperação dos setores dos serviços, expansão das exportações de gás natural liquefeito, dinamismo dos setores agrícola e por investimentos significativos no setor da energia.
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