Maputo, 01 out 2025 (Lusa) – O aumento dos salários mínimos em Moçambique, de 2,9% a 9%, conforme os setores, vai ter efeitos retroativos a 01 de julho, de acordo com diplomas ministeriais a que a Lusa teve hoje acesso.
Segundo os diplomas com as atualizações salariais, com data de 22 de setembro, esses reajustes envolvem oito diferentes setores da economia moçambicana, tendo o último aumento nos salários mínimos ocorrido com efeitos a 01 de abril de 2024 e o anterior em abril de 2023.
O reajuste salarial resultou de propostas discutidas, desde agosto, na Comissão Consultiva de Trabalho, com parceiros sociais, como empregadores e sindicatos, e o Governo.
Em concreto, o salário mínimo dos trabalhadores do setor de agricultura, pecuária, caça e silvicultura sobe 5,5%, para 6.688 meticais (89,3 euros), enquanto na pesca marítima, industrial e semi-industrial aumenta 2,9%, para 6.726,88 meticais (89,7 euros).
No setor da indústria de extração de minerais os salários mínimos sobem 7%, para 15.176,66 meticais (202,5 euros) para os trabalhadores das grandes empresas; 4%, para 8.008 meticais (106,8 euros), para os trabalhadores nas pedreiras e areeiros e médias empresas; e 3,2%, para 6.538,44 meticais (87,3 euros), para os trabalhadores das salinas e micro e pequenas empresas.
Na indústria transformadora passa a vigorar o salário mínimo de 10.147,50 meticais (135,4 euros), mais 6,8%, com exceção dos trabalhadores da panificação, que sobe 5,9%, para 7.200 meticais (96,1 euros), e do setor do caju, que aumenta 6%, para 6.653,21 meticais (8,8 euros).
No setor da produção e distribuição de eletricidade, gás e água o salário mínimo sobe 5,9%, para 12.275 meticais (163,8 euros) para os trabalhadores das grandes empresas, e 5,6%, para 9.960,62 meticais (133 euros), para os restantes, enquanto no setor da construção sobe 5%, para 8.400 meticais (112,1 euros).
No setor dos serviços não financeiros passa a vigorar o salário mínimo de 10.310 meticais (137,6 euros), aumentando 7,8%, com exceção da indústria hoteleira, turismo e similares, que sobe 9%, para 9.700 meticais; enquanto nas atividades na segurança privada passa a ser de 8.465 meticais (113 euros), aumentando 3,4%. Já para os trabalhadores de empresas retalhistas de combustíveis sobe 5,8%, para 9.739 meticais (130 euros).
Por último, no setor dos serviços financeiros, os trabalhadores dos bancos e seguradoras passam a ter um salário mínimo de 19.043,61 meticais (254,2 euros), e os que desenvolvem atividades nas microfinanças e micro-seguradoras passam a receber 16.764 meticais (223,7 euros), em ambos os casos mais 6,5%.
Em 01 de setembro, na última reunião da Comissão Consultiva de Trabalho, em Maputo, a Confederação das Associações Económicas (CTA), maior agremiação empresarial moçambicana, afirmou que foram alcançados os “resultados possíveis” nas negociações, “calmas e flexíveis”, das propostas de aumentos salariais.
“Havendo necessidade de manter os postos de trabalho, foram alcançados aquilo que são os resultados possíveis, se calhar não desejáveis, mas possíveis, reconhecendo as dificuldades que existem para cada um de nós. Naturalmente, a vida está difícil, não só para o cidadão comum, mas também para o próprio empregador”, disse o representante da CTA, Victor Miguel.
Na altura não foram divulgados os valores concretos então alcançados. Contudo, a Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (Consilmo) considerou as propostas insatisfatórias, mas pediu que sejam cumpridas.
“Os resultados alcançados nos salários mínimos negociados não são satisfatórios, mas foram os possíveis. A alegria nossa como sindicato não é alcançar os resultados, é o cumprimento daquilo que foi alcançado”, disse Boaventura Simbide, representante da Consilmo.
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