UNICEF CRITICA POSSÍVEL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

LusaBrasília, 03 jul (Lusa) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criticou a possível redução da maioridade penal do Brasil, aprovada em primeira votação na Câmara de Deputados na quinta-feira, e informou ver a mudança com “preocupação”.

“Está claro que há adolescentes que cometem crimes graves e, portanto, devem ser responsabilizados. Mas alterar o Estatuto [da Criança e do Adolescente] para baixar a maioridade penal, certamente, não resolverá o problema”, refere um comunicado do UNICEF.

O fundo realçou que o Brasil vive hoje um “grave problema de violência”, mas defende que o julgamento e o encarceramento de adolescentes como adultos poderá alimentar mais o ciclo de violência.