ONG MOÇAMBICANA DEFENDE REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA INDÚSTRIA EXTRATIVA

LusaMaputo, 30 jun (Lusa) – O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) dedicada à transparência do Estado moçambicano, considerou hoje que o potencial energético do país só será aproveitado reduzindo os incentivos fiscais na indústria extrativa.

“A possibilidade de os recursos minerais gerarem receitas passa pela observância de determinadas condições, que incluem a redução dos incentivos fiscais”, disse hoje o diretor do CIP, Adriano Nuvunga, falando à margem da Conferência da Sociedade Civil sobre o Setor Extrativo em Moçambique, realizada hoje em Maputo.

Além da redução dos incentivos fiscais, entende Adriano Nuvunga, o Governo precisa “criar a capacidade para fazer uma tributação dos megaprojetos mais eficaz”, evitando que as empresas prorroguem prazos para apresentarem receitas mais significativas.