A Legal Aid Ontario diz que um maior financiamento governamental, anunciado no orçamento deste ano, vai significar serviços alargados para cerca de 400.000 moradores com baixo rendimento, noticiou a Canadian Press.
Pessoas acusadas de crimes que não enfrentam a pena de prisão potencial, mas podem ser atingidas com “consequências secundárias”, como a perda de um emprego ou habitação pública, poderão ser elegÃveis para apoio judiciário.
Outros poderão beneficiar de apoio judiciário caso a condenação tenha um impacto significativo sobre o acesso a custódia da famÃlia e da criança, caso estes enfrentem um risco de deportação ou o risco de serem adicionados ao registo de agressores sexuais.
Também será mais fácil para os adultos sem antecedentes criminais se qualificarem para assistência jurÃdica, especialmente se eles forem de First Nation, Metis ou Inuit, tenham uma doença mental ou sejam uma vÃtima de violência doméstica relacionada com uma agressão do(a) companheiro(a).
Algumas pessoas serão também capazes de obter apoio judiciário para ajudar com audiências de fiança para reduzir o número de pessoas sob custódia, enquanto aguardam por um julgamento.