REGRAS NACIONAIS PODEM ATRASAR DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS EUROPEUS — MUNICÍPIOS

Lusa Coimbra, 05 jun (Lusa) — As verbas do programa comunitário para a sustentabilidade e eficiência de recursos podem ficar retidas durante meses por inconformidades dos regulamentos nacionais com as normas europeias, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“Acabámos de saber” que “a Comissão Europeia levanta sérias objeções à realização do POSEUR [Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos]”, afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, que falava à tarde aos jornalistas, em Coimbra, à margem de uma reunião de municípios com áreas protegidas com o secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto.

Com uma dotação superior a 2,2 mil milhões de euros, até 2020, o POSEUR financia projetos e investimentos em áreas como as da água, resíduos, clima, conservação da natureza, energia, eficiência energética, mobilidade urbana e riscos naturais.