Lisboa, 26 mai (Lusa) — A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) recomenda à Autoridade Tributária (AT) que instaure procedimentos disciplinares aos dirigentes envolvidos na criação da ‘Lista VIP’, considerando que os atos praticados podem representar “diferentes ilícitos, graus de culpa e de censura”.
Nas conclusões do inquérito que a IGF fez à atuação da AT, e que confirmou a existência desta lista de contribuintes no Fisco, a entidade liderada por Vitor Braz recomenda que “seja ponderada a instauração de procedimentos disciplinares aos trabalhadores e dirigentes envolvidos na definição, aprovação e implementação da ‘Alarmística — acesso a dados pessoais’ [a chamada ‘lista VIP’]”.
Para a IGF, os atos praticados “são suscetíveis de integrar diferentes ilícitos, graus de culpa e de censura”.