Lisboa, 02 abr (Lusa) РO ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, afirmou que o Estatuto dos Militares das For̤as Armadas hoje aprovado em Conselho de Ministros vai permitir concretizar redṳ̵es or̤amentais decorrentes de legisla̤̣o anteriormente aprovada, que ṇo quantificou.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que o novo estatuto “não tem qualquer impacto orçamental em termos de aumento de despesa do Estado, pelo contrário”.
“Este diploma vai permitir a materialização efetiva das reduções orçamentais decorrentes da legislação anteriormente aprovada, como por exemplo as novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do Estado-Maior e dos ramos, e o diploma de fixação de efetivos para 2015. O que significa que isto representa um contributo muito significativo da Defesa Nacional e das Forças Armadas a para a otimização dos recursos disponÃveis do paÃs”, acrescentou.