Genebra, 02 abr (Lusa) — O Comité dos Direitos Humanos da ONU criticou hoje as penalizações previstas no Mónaco para pessoas que insultam os membros da família real daquele principado, qualificando as medidas previstas como “muito severas”.
“O Comité expressa a sua preocupação pelo facto da ofensa pública à família real [do Mónaco] continuar a ser um crime punível até cinco anos de prisão”, referiu o órgão das Nações Unidas, num relatório.
Os peritos sublinham, no entanto, que “de uma maneira geral, as penas pronunciadas limitam-se a sanções pecuniárias”.