Lisboa, 30 mar (Lusa) — O bastonário da Ordem dos Médicos admitiu hoje a criação de um mecanismo para as baixas serem comunicadas diretamente à entidade patronal, sem que seja violado o segredo médico, nos casos que impliquem riscos para terceiros.
Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva admitiu a possibilidade de ser “implementado, sem violação do segredo médico”, um mecanismo que se possa informatizar e generalizar e no qual as entidades patronais sejam avisadas de que um seu trabalhador está de baixa. Desse modo, evitar-se-ia que a empresa apenas tome conhecimento da baixa médica quando trabalhador entrega o documento.
“Estando os certificados de incapacidade temporária de trabalho a ser emitidos de forma informática, estes podem ser imediatamente comunicados à entidade patronal, através do seu número de contribuinte, que depois informaticamente fazia esse reconhecimento e esse aviso”, explicou José Manuel Silva.