O Canadá vai deixar de testar cosméticos em animais. O projeto de lei, que recebeu luz verde no fim de junho, proíbe testes a cosméticos realizados em animais e a venda de produtos testados dessa forma. Em 44 países, incluindo Portugal, já é proibido.
O Canadá decidiu proibir o teste de cosméticos em animais, juntando-se a vários outros países a proibir a prática. O Governo canadiano anunciou a decisão num comunicado de imprensa na terça-feira, dia 27 de junho.
O projeto de lei C-47 altera a Lei de Alimentos e Medicamentos para proibir os testes de produtos cosméticos em animais e a venda de produtos baseados em dados de testes em animais, de acordo com o comunicado à imprensa.
O comunicado observou que os testes em animais para cosméticos eram “raramente conduzidos no Canadá”.
O país junta-se assim à União Europeia, Austrália, Reino Unido e Coreia do Sul, que se moveram para proibir testes de cosméticos em animais, de acordo com o comunicado.
Um total de 44 países aprovaram leis que proíbem testes cosméticos em animais, de acordo com a Humane Society International.
“Proteger os animais, agora e no futuro, é algo que muitos canadianos pedem e algo que todos podemos comemorar”, disse o ministro da Saúde do Canadá, Jean-Yves Duclos, no comunicado.
O comunicado acrescentou que a Health Canada também está a trabalhar para identificar “alternativas eficazes aos testes em animais” fora do mundo cosmético. A emenda que proíbe testes cosméticos em animais faz parte de um pacote de emendas incluídas na medida.
O texto do projeto de lei estipula que “ninguém deve vender um cosmético a menos que possa estabelecer a segurança do cosmético sem confiar em dados derivados de um teste realizado num animal que possa causar dor, sofrimento ou lesão, seja física ou mental, para o animal” e que “nenhuma pessoa deve realizar um teste num animal que possa causar dor, sofrimento ou lesão, seja física ou mental, ao animal”.
O projeto de lei foi lido pela primeira vez na Câmara dos Comuns em abril e recebeu aprovação real a 22 de junho.