Cidade da Praia, 19 mar (Lusa) – O ex-presidente do Parlamento cabo-verdiano Aristides Lima prometeu hoje “independência e rigor” caso venha a ser eleito o primeiro presidente do Tribunal Constitucional (TC) do país.
Aristides Lima, mestre em Direito Constitucional, fez as declarações durante a sua audiência na Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos Direitos Humanos e Comunicação Social do Parlamento cabo-verdiano, na qualidade de um dos três membros indigitados para integrar o primeiro Tribunal Constitucional do país, órgão criado na revisão constitucional de 1999.
O jurista João Manuel Pina Delgado e o magistrado João Pinto, que também foram ouvidos em separado, são os outros dois nomes propostos pelos dois maiores partidos cabo-verdianos – Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e Movimento para a Democracia (MpD, oposição) – para integrar o TC.