Braga, 19 mar (Lusa) – O Tribunal Judicial de Braga absolveu hoje o agente da PSP que lançou gás pimenta sobre os alunos da Escola Secundária Alberto Sampaio, naquela cidade, numa manifestação estudantil em janeiro de 2013.
Para o coletivo de juízes, o arguido agiu com o único propósito de se proteger a si, aos outros agentes presentes no local e aos bombeiros que tinham sido chamados ao local para retirar o cadeado dos portões da escola.
Sublinhando que no local se encontravam cerca de 500 alunos com os ânimos “muito exaltados” e a exercer uma “pressão muito forte” sobre os agentes da autoridade, com insultos à mistura, o tribunal considerou que se gerou uma situação “de perigo iminente”, que poderia mesmo levar ao “esmagamento” dos agentes da autoridade ou dos bombeiros. “O arguido não agiu de forma ilícita”, referiu a juíza, lembrando ainda que o gás pimenta “é uma arma não letal”.